Resumo

Cada vez mais, a energia demonstra sua importância através do aumento constante de sua demanda. Segundo a EPE, o consumo de energia elétrica brasileiro aumentou de 243.074 GWh, em 1995, para 465.130 GWh, em 2017.No ano de 2016, o setor de Energia foi responsável pela emissão de 423,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). Dentro do recorte deste trabalho serão estudadas as principais metas do Acordo de Paris e do 7º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU visando a diminuição da emissão de carbono através de alterações na matriz energética brasileira.

Este trabalho tem por objetivo analisar a matriz energética brasileira com base em uma metodologia de comparação entre os Balanços Energéticos Nacionais, o Plano Nacional de Energia 2030 e os boletins de informações gerenciais publicados pela ANEEL. Esta pesquisa é de natureza exploratória e assume uma postura qualitativa em torno da seguinte questão: A matriz energética brasileira está adequada ou se adequando para atender as exigências do acordo de Paris e do objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU?

Com base no documento publicado com as bases para a elaboração do NDC brasileiro, no contexto do Acordo de Paris sob a UNFCCC, foram extraídos os principais dados referentes as alterações relacionadas ao setor energético. Junto a isso foram analisadas as metas estabelecidas pelo 7º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável e aspectos referentes a legislação brasileira perante a área de alterações na matriz energética e o desenvolvimento/realização de pesquisas. Com a finalidade de compreender o cenário atual foi realizado um breve histórico da evolução da matriz energética brasileira.

Desta forma temos como principais objetos de estudo: acessibilidade da energia elétrica, desenvolvimento da bioenergia e análise da evolução das energias renováveis da matriz energética brasileira e eficiência energética. Para cada um dos objetos de estudos mencionados anteriormente este trabalho teve como objetivo a análise da evolução destes itens além da projeção para o ano de 2030 em alguns casos. Para isso foram utilizados como base os Balanços Energéticos Nacionais publicados pelo EPE, O Plano Nacional de Energia – PNE 2030 e os boletins de informações gerenciais publicados pela ANEEL.

Através da análise do Balanços Energéticos Nacionais publicados pelo EPE, O Plano Nacional de Energia – PNE 2030 e os boletins de informações gerenciais publicados pela ANEEL foram analisados os históricos e projeções elaborados na metodologia podendo realizar uma análise crítica perante os números estabelecidos na NDC brasileira e nas metas do ODS7. Dentre os parâmetros analisados temos: aumento do consumo de biocombustíveis, aumento da participação de energias renováveis na matriz energética e ganhos de eficiência energética no setor elétrico.

Comparando a matriz energética mundial com a matriz energética brasileira fica evidente que o Brasil se destaca em relação à média mundial devido ao grande potencial hidrelétrico e de combustíveis originados da biomassa no país. O mundo ainda possui uma matriz energética composta principalmente por fontes não renováveis como carvão, petróleo e gás natural. Embora a parcela de energia renovável da matriz energética brasileira esteja bem acima da média mundial, para que sejam atingidas as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris e pelo ODS7 ainda será preciso concentração de esforços até 2030.

MMA, Acordo de Paris, 2015. Disponível em: http://mma.gov.br/images/arquivos/clima/convencao/indc/Acordo_Paris.pdf MMA, Pretendida NDC brasileira, 2015. Disponível em: http://mma.gov.br/images/arquivos/clima/convencao/indc/BRASIL_iNDC_portugues.pdf MMA, Bases elaboração NDC. Disponível em: http://mma.gov.br/images/arquivos/clima/convencao/indc/Bases_elaboracao_iNDC.pdf PNE, Plano Nacional de Energia, 2030. Disponível em: http://epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Plano-Nacional-de-Energia-PNE-2030