Resumo

É condição para o recebimento do benefício do PBF, que todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos dos beneficiários devam estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75% (MDS, 2019). O IFDM visa o acompanhamento das políticas específicas e suas efetividades em determinados municípios. Por ter um recorte municipal, os indicadores permitem acompanhar, o desenvolvimento local por meio das variáveis: Emprego e Renda, Saúde e Educação.

Nesta perspectiva o estudo teve por objetivo verificar a relação do PBF com o IFDM, relativo à educação dos municípios que integram a mesomercosul. Em termos específicos o estudo visa; i) apresentar os municípios congregados por estado com o nº de beneficiários no PBF; ii) descrever os municípios, com os maiores e menores índices de IFDM, relativos a educação, iii) demonstrar o grau de associação entre do PBF e IFDM relativo a educação; iv) ranquear os municípios com maior e menor número de famílias com dependência no PBF e no IFDM.

A Mesomercosul integra o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que foi institucionalizado pelo Decreto nº 6.047/2007. Entre os seus principais objetivos, está em, contribuir com a melhoria da qualidade de vida de sua população com base em um modelo de gestão compartilhada para o desenvolvimento, no fortalecimento da base socioeconômica local e mesorregional.O índice varia de intervalos entre 0 e 1, quanto mais perto de 1 (um) maior é o desenvolvimento da região.

Por meio de pesquisa junto aos sites do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Integração (MI), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), portal transparência do Governo Federal, Portal do Firjan foram coletados os dados relativos, população, pessoas beneficiárias e famílias dependentes do PBF, IFDM relativo a educação, e valor das transferências de recursos do PBF, em relação aos 396 (trezentos e noventa e seis) municípios que integram a Mesomercosul.

Os resultados demonstram a existência de fraca correlação negativa entre a quantidade de beneficiários do PBF dos municípios das mesorregiões do PR e SC e fraca correlação positiva dos municípios da mesorregião do RS com os valores dos IFDM relativo a educação.Os resultados indicam que não se evidencia relação do PBF no IFDM relativo a perspectiva educação nos municípios de mesorregião.

Denota-se maior dependência do PBF, de famílias dos municípios da mesorregião do PR representando no ano de 2015, 14,85%, e no ano de 2018 com 11,09% da população dos municípios, seguindo aos municípios da mesorregião do RS, com 12,84% em 2015 e 10,15% em 2018 e dos municípios da mesorregião de SC, com 8,75% em 2015 e 7,34% em 2018. Os resultados indicam menor dependência de programas do PBF dos municípios da mesorregião do estado de Santa Catarina com 7,34%, da população.

CAVALCANTE, V. “Análise Critica do Programa Bolsa Família: Vantagens e Desvantagens”. Fortaleza: UECE, UAB, 2010.Disponível em:http://pt.scribd.com/doc/60252145/ANALISECRITICA-DO-PROGRAMA-BOLSA-FAMILIA-VANTAGENS-E-DESVANTAGENS#scribd Acesso em 01 de Março de 2016. Firjan, IFDM. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), 2018. Disponível em:. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e estados-2010. Disponível em: https://www.frjan.com.br/ifdm/. Acesso em: 16/04/2019