Resumo

As escolas de governo são instituições vinculadas à administração pública, tanto nas esferas nacional, estadual ou municipal, quanto nos poderes executivo, legislativo ou judiciário. Têm como exemplos alguns modelos internacionais, principalmente o francês e alemão. Em geral, possuem o objetivo de capacitar continuamente seu quadro de funcionários e alinhar a aplicação das políticas públicas e diretrizes do governo (PACHECO, 2002). Destaca-se as capacitações que focam no ensino da sustentabilidade, especialmente após o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU em 2015.

A questão de pesquisa consiste em entender como uma escola de governo do poder executivo municipal atua em relação ao ensino da sustentabilidade, tomando como exemplo a Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP? Esse estudo tem por objetivo apresentar a origem das escolas de governo no Brasil, verificar sua previsibilidade legal e buscar os exemplos do governo federal, estadual e municipal. Tendo como foco o ensino da sustentabilidade, esse artigo se aprofunda na investigação de quais cursos oferecidos por essa instituição cuja relação seja direta com a temática.

No mundo existe uma série de exemplos internacionais, porém nos aprofundaremos nos modelos francês através da École Nationale d'administration (ENA) e alemão com a UniSpeyer e a Baköv, utilizados como base para as escolas de governo no Brasil. A ENAP é apresentada como o modelo nacional, seguido pela EGESP, no governo do estado de São Paulo até chegar à EMASP - Escola Municipal de Administração Pública, criada em 2006 e consolidada com essa nomenclatura em 2014, passando a atender não só aos agentes públicos municipais, mas também aos agentes de outras esferas de governo e à sociedade civil.

Como metodologia, esse artigo apresentará uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa. Para fins de análise, serão utilizados dados dos últimos 12 meses, fornecidos pela instituição em questão, referentes aos três cursos que estão relacionados com o ensino da sustentabilidade, sendo: (a) Programa Gestão de Equipes – Módulo 6: Sustentabilidade, o Programa Cidades Sustentáveis e Cidadania Global – (b) Módulo 1: A Esfera Internacional e (c) Módulo 2: A Esfera local. Serão observados os dados quanto às capacitações, além das informações referentes a cada curso.

Os 3 cursos analisados ocorrem de forma presencial na sede da escola no centro de São Paulo. Os dados dos últimos 12 meses mostraram que, o Programa Gestão de Equipes Mód 6: Sustentabilidade, ofereceu 3 turmas, com 59 concluintes; o Programa Cidades Sustentáveis e Cidadania Global Mód 1: A esfera internacional, ofereceu 8 turmas, com 491 inscrições e 190 concluintes. Por fim, o Mód 2: A Esfera Local, teve 3 turmas com 62 concluintes. A EMASP trabalha com instrutores voluntários. Se os três cursos forem ministrados pela mesma pessoa, isso contabilizará 112 horas dedicadas à fins educacionais.

Atendendo o objetivo da pesquisa, foi apresentado o quadro organizacional da EMASP. Frente ao ensino da sustentabilidade, observou-se que os três cursos analisados usam um modelo de ensino andragógico, transversal e multidisciplinar. Os dados de 2018 e 2019 mostraram mais de 300 capacitações concluídas, dentre mais de 700 inscrições, ressaltando o interesse nessa temática. Por fim, identificou-se que, embora não exista uma legislação que obrigue os municípios a possuírem escolas de governos, a necessidade de capacitação é enorme, ao qual pode-se ressaltar a figura da EMASP frente à PMSP.

BAKÖV, 2019 BRASIL, 1980; 1986; 1992; 1998; 2006 e 2017 CARVALHO, CARVALHO, BARRETO e ALVES, 2010 CARVALHO, 2005 EMASP, 2019a e 2019b ENA, 2019 ENAP, 2019 GOHN, 2006 INSTITUTO POLIS, 2015 JACOBI, TRISTÃO e FRANCO, 2009 ONU Brasil, 2015 PACHECO, 2000; 2002 PLANEJA SAMPA, 2019 RANZINI e BRYAN, 2017 ROUANET, 2005 SÃO PAULO (SP), 1990; 2006; 2009; 2014; 2017; 2018 SÃO PAULO, 1991; 2019 SME, 2017 TRINDADE, MARQUES, PIVETA, FAVARIN, TELOCKEN e TREVISAN, 2017 UNISPEYER, 2019 ZOUAIN, 2003