Resumo

A cidade é um espaço destinado à vivência das pessoas, desde a construção de suas rotinas, das obras coletivas e múltiplas concepções e formas de agrupamento (ROLNIK, 2004). Em meio a essa conjuntura questões sociais, ambientais e econômicas se tornam cada vez mais contemporâneas, pois, do espaço urbano resultam o produto da vida espiritual e material do homem, essenciais para assegurar o desenvolvimento sustentabilidade.

O interesse em conhecer mais sobre a cidade parte do princípio de que, é nesse ambiente onde se vive parcela crescente da população, além do elevado investimento do capital, mas também por ser palco das relações e conflitos sociais. Buscou-se avaliar a expansão urbana do município de Barreiras/BA, tendo como base seu Plano Diretor Urbano de 2004. Barreiras/BA é marcada pelas diversas relações sociais e de interesses antagônicas, regadas por uma série de elementos sociais, políticos, econômicos, ambientais e culturais, que influenciam diretamente na relação do homem com a natureza.

É fundamento termos cidades que efetivamente atendam às necessidades das pessoas, partindo do princípio do seu valor de uso e não pelo seu valor de troca (LÉFÈBVRE, 2001). Nas cidades existem formas polissêmicas e controvertidas de conviver em sociedade, (GUERRA, 2008), fruto das relações de poder, da política, da natureza e da economia socioespacial intrínseca ao contexto que abrange problemas e potencialidades locais, assim como globais (SPOSITO, 2011). Para Santos (1997), estudar esses espaços é penetrar em um oceano de relações, formas, funções, organizações, estruturas de contradições.

Metodologicamente a investigação configura-se por ser um estudo de caso, de natureza qualitativa, assim como descritiva/exploratória; dividindo-se em três etapas operacionais: pesquisa bibliográfica, documental e levantamento etnográfico do vetores de crescimento do município de Barreiras no ano de 2016. Este escrito em questão analisamos os vetores leste e norte.

Observou-se que o tema função social não está bem definido nas diretrizes gerais do PDU, de modo que não delimita o objetivo das propriedades urbanas, suas obrigações sociais e sua missão para com a população do município. A sustentabilidade é outro conceito dúbio presente no PDU, pois o conceito abordado pelo PDU não corrobora com o apresentado pelo Estatuto da Cidade – EC, em que mostra que a sustentabilidade nas cidades deve englobar a consideração de cidades sustentáveis, compostas de uma infraestrutura satisfatória para preservar as cidades e sua função para esta e as futuras gerações.

Os dois vetores (leste e norte) desde 2004 tiveram forte expansão, capitaneada pelos loteamentos, nesse sentido os serviços e equipamentos urbanos devem acompanhar o crescimento da cidade nestas novas áreas de ocupação, sobretudo de moradias populares. Com a construção de habitações nas encostas nos novos loteamentos, o município terá que traçar estratégias e ações para diminuir os impactos ambientais, sociais e econômicos que serão causados. A não atualização Plano Diretor tende a gerar inúmeros problemas de todas as ordens, uma vez que o poder público não conhecerá as necessidades da cidade.

GUERRA, Isabel. Diversidade da Democracia Participativa Local. São Brás de Alportel : SIG - Soc. Ind. Gráfica - Camarate, p. 15-19, 2008. LÉFÈBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001. ROLNIK, R. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 2004. SANTOS, M. Espaço e método. 4. ed. São Paulo: Nobel, 1997. SPOSITO, M. E. B. A produção do Espaço Urbano: escalas, diferenças e desigualdades sociespaciais. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L. de; SPOSITO, M. E. B. (orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: 2011.