2 - Sandra Maria Araújo de Souza - Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
3 - Paloma Rayanne Silva Bezerra Universidade Federal de Campina Grande - Campus I
Responsável pela submissão
4 - Gêuda Anazile da Costa Gonçalves - Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
Reumo
O crescimento da população no Brasil reflete a condição de grande parte das políticas urbanas no País, as quais estão muito longe das práticas consideradas sustentáveis. Visto que um dos maiores desafios a serem enfrentados pelas pequenas cidades brasileiras é aprimorar o gerenciamento e a disposição final de resíduos sólidos, surgiu o interesse de construir esse trabalho.
O município de Esperança – PB está dentro do prazo para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para tal, questiona-se: Quais ações estão sendo realizadas pelo município de Esperança-PB para cumprir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos? Desta maneira, o presente trabalho tem por objetivo geral analisar as ações que estão sendo realizadas pelo Município de Esperança – PB para cumprir com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A fundamentação teórica trata sobre os resíduos sólidos, a gestão de resíduos sólidos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS.
A pesquisa é descritiva de caráter exploratório com abordagem qualitativa conduzida sob a forma de estudo de caso. Para a coleta de dados realizou-se uma entrevista semiestruturada com
o Secretário de Meio Ambiente do Município de Esperança-PB, que é o responsável pela gestão de meio ambiente no município e que desejou contribuir com a pesquisa. A técnica de análise utilizada para o tratamento dos dados foi a análise de conteúdo.
Os resultados apontam que os maiores problemas quanto à Gestão de Resíduos Sólidos em Esperança são o lixão e a falta de coleta seletiva.
O município está com a maior parte de seus projetos em andamento para o cumprimento do plano até o prazo estabelecido pelo Ministério Público do Meio Ambiente.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. ABNT NBR 10.004/2004. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Brasília: MMA, 2019a. Disponível em: https://www.mma.gov.br/images/arquivos/Banner/2019/Edital_2019_-_Gestao_de_Residuos_Solidos_Urbanos_-_versao_SICONV-apos_retificacao_2.pdf. Acesso: 25 out. 2019.
_____. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: MMA, 2019b. Disponível em: https://www.mma.gov.br/pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos. Acesso: 25 out. 2019.