Resumo

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) possui a maior população assim como o maior índice de desenvolvimento econômico do Brasil. O Tietê, o maior rio do estado de São Paulo, apresenta um nível de degradação tão intenso que tem motivado a implementação de vários programas de despoluição visando não só recuperá-lo mas também devolver seus múltiplos usos à população, relacionados principalmente à navegação, ao abastecimento de água, ao lazer e ao turismo. A RMSP coincide em grande parte com a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BAT), foco dos programas selecionados para discussão e análise de resultados coletados no período de 1992 a 2018. No presente trabalho foram investigados os seguintes programas: Programa de Despoluição do rio Tietê (PDT), Programa de Proteção e Recuperação de Mananciais, Programa de Recuperação e Proteção de Várzeas do rio Tietê, Programa Córrego Limpo e Programa de Despoluição do rio Pinheiros (Flotação). Embora os altos investimentos financeiros, logísticos e pessoais dispendidos nestes programas tenham alcançado bons resultados no interior do estado, o mesmo não ocorreu na RMSP, que permaneceu com níveis críticos de poluição de suas águas, classificadas com qualidade de ruim a péssima e com deficiência no sistema de esgotamento sanitário. A degradação do Tietê e entorno tornou-se um problema de saúde pública, visto ser vetor de doenças hídricas muitas vezes fatais na população de baixa renda, alocada nas áreas de várzea e fundos de vale, com falta de água potável além de sistema de esgotamento sanitário inadequado. Para melhores resultados na despoluição dos corpos hídricos da BAT, seriam necessárias políticas públicas integradas e com abordagens multinível em que indivíduo, organização e instituição coordenassem atividades com agendas compromissadas com a melhoria ambiental. Conflitos de gestão deveriam ser minimizados, conciliando-se ações e medidas com a meta de sustentabilidade dos recursos hídricos da RMSP.

The Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) has the largest population as well as the highest index of economic development in Brazil. The Tietê, the largest river in the state of São Paulo, presents a level of degradation so intense that it has motivated the implementation of several depollution programs aiming not only to recover it but also to return its multiple uses to the population, mainly related to navigation, water supply, leisure and tourism. The RMSP largely coincides with the Alto Tietê Hydrographic Basin (BAT), focus of the programs selected for discussion and analysis of results collected from 1992 to 2018. In the present work, the following programs were investigated: Tietê River Depollution Program (PDT), Watershed Protection and Recovery Program, Tietê River Lowland Recovery and Protection Program, Clean Stream Program and Pinheiros River Removal Program (Flotation). Although the high financial, logistical and personal investments spent on these programs have achieved good results in the interior of the state, the same did not happen in the RMSP, which remained with critical levels of pollution of its waters, classified with quality from bad to very bad and with disabilities in the sewage system. The degradation of the Tietê and its surroundings has become a public health problem, as it is a vector of water diseases that are often fatal in the low-income population, located in the lowland areas and valley bottoms, with a lack of drinking water in addition to a sewage system. inadequate sanitation. For better results in the clean-up of BAT water bodies, integrated public policies with multilevel approaches would be necessary in which the individual, organization and institution would coordinate activities with agendas committed to environmental improvement. Management conflicts should be minimized, reconciling actions and measures with the goal of sustainability of water resources in the RMSP.