Resumo

Título do Artigo

POLÍTICAS PÚBLICAS E AGROTÓXICOS: AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NO USO DE AGROTÓXICOS EM HORTICULTURA NAS MONTANHAS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE
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Tema

Políticas Públicas para a Sustentabilidade

Autores

Nome
1 - Leonardo Ciuffo Faver
Universidade Católica de Petrópolis - UCP - Administração Responsável pela submissão

Reumo

As regiões montanhosas são as principais fontes de água doce do planeta além de serem habitats de espécies endêmicas da vida selvagem, desempenham um papel crucial na vida humana, pois fornecem água às demais regiões. Aproximadamente um bilhão de pessoas vivem nas áreas de montanhas espalhadas pelo mundo e mais da metade da população depende das montanhas devido as suas águas, a comida, a biodiversidade, a energia limpa, dentre outras. Infelizmente as montanhas estão sofrendo ameaças das mudanças climáticas, da degradação ambiental e dos desastres naturais podendo provocar graves consequência
A utilização em massa de agrotóxicos teve início na década de 1950 nos Estados Unidos e no Brasil na década de 1960. No início dos anos 1990, o uso de agrotóxicos no Brasil cresceu substancialmente e, atualmente, o Brasil é um dos Países que mais consomem agrotóxicos, em números absolutos, do mundo (BOMBARDI, 2017). A área da Horticultura da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro esta classificada como área de montanha e contribui com 3,41% do PIB total do Estado. O setor agropecuário, com 20,08 %, é o segundo mais importante do Estado atrás somente da região Norte (23,98 %). (NETO, 201
O Papel do Estado e as Políticas Públicas: Do Estado mínimo até o Estado participativo (BRESSER-PEREIRA, 2006); Educação Rural: A escola rural é inadequada ao seu meio (Leite, 1999; Moreira; Silva, 1994; McLaren, 1997; Damasceno; Therrien, 2000); Assistência Técnica e Extensão Rural A Assistência Técnica e Extensão Rural – (ATER, 2020); Crédito Rural: O crédito rural é um importante mecanismo de fomento à produção agropecuária; Agrotóxicos:produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, utilizados nos setores de produção (MMA,2020); Fiscalização e Controle no uso de agrotóxico
Foi realizada uma ampla revisão bibliográfica nos periódicos da Capes/Mec utilizando como busca a palavra agrotóxicos, uma seleção inicial dos artigos foi feita para uma melhor adequação do objetivo proposto e, assim, desenvolveu-se o referencial teórico que sustentou este trabalho. Além da revisão bibliográfica descrita acima, foram feitas, em janeiro de 2020, coletas de campo dentro de uma campanha de recolhimento de embalagens de agrotóxicos. Esta pesquisa de campo teve a participação de 30 produtores de duas (2) comunidades rurais da região Serrana e observação participante.
- Utilização de 52 tipos diferentes de ingredientes ativos; - Baixo percentual de uso de adjuvantes: 40,81 % de herbicidas, 31,49 % de fungicidas, 27,57 % de inseticidas e 0,13 % de adjuvantes (espalhante adesivo). - Alta utilização de agrotóxicos sem registros - Assistência técnica inadequada: Os itens listados nos itens a), b) e c) são um reflexo da baixa ou falta de assistência técnica pois na maioria não podem ser utilizados para as culturas cultivadas. - Falta local para a devolução das embalagens dos agrotóxicos: os produtores tem que se deslocar para outros municípios para entregar.
Articulações institucionais: reforçar as parcerias institucionais ligadas ao setor agropecuário para que tenham agendas definidas com o tema agrotóxico definindo as boas práticas no uso dos agrotóxicos – BPU; Educação para o campo: uma educação voltada para o meio rural, ressaltando os problemas do homem do campo e destacando temas como as técnicas de produção, o uso de agrotóxicos, etc.; Assistência Técnica e Extensão Rural: busca permanentemente orientar e informar os agricultores familiares das tecnologias; Crédito Rural Educativo: vinculação do crédito à BPU; Fiscalização dos agrotóxicos.
- ASSIS, Renato Linhares de; AQUINO, A. M. Pesquisa Participativa na Região Serrana Fluminense – Experiência do Núcleo de Pesquisa e Treinamento para Agricultores da Embrapa em Nova Friburgo. In: PRADO, R. B; TURETTA, A. P. D.; ANDRADE, A. G. de (Ed.). Manejo e Conservação do Solo e da Água no Contexto das Mudanças Ambientais, Rio de Janeiro: Embrapa Solos; Sociedade Brasileira de Ciências do Solo, 2010. - ATER – Assistência técnica e Extensão Rural. Disponível em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/assistencia-tecnica-e-extensao-rural-ater. Acesso em julho 202