Resumo

Título do Artigo

Mitigação das mudanças climáticas pela melhoria no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos: estudo de caso do município de São Bernardo do Campo/SP
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Tema

Gestão Ambiental

Autores

Nome
1 - erica marie tachibana
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - sorocaba Responsável pela submissão
2 - Flávio de Miranda Ribeiro
UNISANTOS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - Progr. Pós-Grad. em Direito Ambiental Internacional

Reumo

O modo como se organizam as ações de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além da relação com impactos na saúde pública, na qualidade ambiental e no bem-estar da população, também trazem significativos efeitos às emissões de gases de efeito estufa (GEE) e, consequentemente, às mudanças climáticas (SÃO PAULO, 1992; BRASIL-ALEMANHA, 2017). Frente à sua relevância, propõe-se analisar as emissões de GEE da cadeia de gerenciamento dos resíduos, visando auxiliar os tomadores de decisão no planejamento e gestão municipal dos resíduos.
Qual etapa do gerenciamento de RSU de São Bernardo do Campo apresenta maior emissão de GEE e quanto a gestão dos resíduos pode contribuir para a redução dessas emissões? Este estudo tem como objetivos: estimar as emissões de GEE das etapas do gerenciamento dos RSU no município; identificar as etapas que apresentam maior contribuição em relação às emissões de GEE; e analisar a sensibilidade das emissões perante as alternativas locacionais da unidade de destinação final, de forma a auxiliar os tomadores de decisão no planejamento e gestão municipal dos resíduos quanto à implementação do PMGIRS.
O estudo tem como base os modelos de gerenciamento de resíduos, atual e futuro, de São Bernardo do Campo/SP. O modelo atual adotado pelo município é a coleta convencional, que conta com a coleta porta a porta dos resíduos disponibilizados pelos munícipes, armazenamento temporário em unidade de transbordo e encaminhamento para disposição final em aterro sanitário. O modelo futuro proposto pelo município prevê a implantação de uma unidade de tratamento que integraria à coleta convencional atualmente existente medidas para a recuperação, reciclagem e aproveitamento energético.
Levantamento de dados secundários sobre o gerenciamento dos RSU do município de São Bernardo do Campo/SP, a partir das informações disponibilizadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Delimitação das fronteiras de contabilização das emissões de GEE. Aplicação da metodologia de cálculo para quantificação das emissões de GEE com base no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, 2006). Análise comparativa das emissões de GEE do gerenciamento atual e futuro para o município de São Bernardo do Campo.
O estudo demonstra que o modelo futuro de gerenciamento dos RSU proposto pelo município, por sua gestão mais eficiente, apresenta ganhos ambientais na redução das emissões de GEE de aproximadamente 62% em relação ao atual formato de gerenciamento dos RSU adotado pelo município de São Bernardo do Campo. Segundo os dados apresentados, isto se deve principalmente a um melhor aproveitamento dos resíduos através da adoção de um conjunto de soluções para tratamento dos resíduos, como a reciclagem dos materiais não separados na origem e tratamento dos resíduos por compostagem e coprocessamento.
Esforços para reduzir as emissões de GEE do gerenciamento dos RSU, em um primeiro momento, devem ser concentrados na etapa de destinação dos resíduos, de forma que proporcionarão resultados de maior efetividade no combate às mudanças climáticas. O gerenciamento dos resíduos sólidos deve priorizar soluções para um melhor aproveitamento dos resíduos, tais como a compostagem, a reciclagem e mesmo o coprocessamento, em detrimento da direta disposição final de resíduos em aterros sanitários.
BRASIL-ALEMANHA. Cooperação para a Proteção do Clima na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos: ProteGEEr. RSU e Clima. 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 junho 2020. SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual nº 7.750, de 31 de março de 1992. Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1992/lei-7750-31.03.1992.html>. Acesso em: 14 julho 2020.