Resumo

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuam muitas vezes sem a devida capacidade técnica institucional e sustentabilidade financeira. Uma alternativa para desenvolver os projetos sociais e manter as equipes é participar em editais. Entretanto, o MROSC – L13019/14 estabeleceu novas regras para as parcerias entre terceiro setor e órgãos da administração pública. Considerando que a aprovação de projetos por OSCs podem ser ampliadas com oficinas, este relato descrever a metodologia do Instituto de Sustentabilidade Social (ISS), no Município de Itu – SP que poderá ser facilmente replicada.

Com a lacunas deixadas pelos Primeiro e Segundo Setores, o Terceiro Setor tem atuado por meio da articulação entre governos, empresas, cidadãos e as próprias organizações sem fins lucrativos modificando o cenário social. Entretanto, ampliar as competências se faz necessário. Para qualificar OSCs na concepção e elaboração de projetos sociais, além das informações tradicionais sobre o conteúdo e forma, conhecimentos específicos, tais como adequação à legislação vigente pertinente, estruturaram uma metodologia com atividades teórico-práticas para os participantes selecionados da região de Itu.

É de senso comum a percepção que os o aprimoramento da gestão no Terceiro Setor é um desafio a ser superado, pois, muitas vezes os atores envolvidos não possuem conhecimentos de práticas administrativas que possam auxiliar no andamento da organização. Além disso, com a L13019/14, as exigências para a formalização de parcerias com OSCs aumentaram, especialmente quanto aos elementos a serem apresentados no projeto/plano de trabalho. Se anteriormente ao novo normativo legal, as OSCs de Itu tinham muitas dificuldades, após a citada lei isso se intensificou, exigindo uma capacitação específica.

Nas oficinas de Elaboração e Apresentação de Projetos Sociais (40 h) participaram 21 entidades cadastradas nos conselhos de políticas públicas vinculados à SEMPRODES – Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, que apresentam projetos para o recebimento de subsídios/subvenções. A metodologia incluiu a autoaprendizagem centrada na identificação e caracterização dos problemas ou oportunidades potencialmente geradoras de projetos, apresentação de casos, atividades em grupo e simulações, com sínteses expositivo-dialogadas. Os participantes avaliaram seu processo de qualificação.

A percepção do 21 participantes indica a efetividade da formação, destacando-se: A) Aprendizagem: Entendimento da lógica dos financiadores (elementos objetivos de avaliação dos resultados); Maior capacidade de execução (da troca de experiências e da identificação de organizações potencialmente parceiras); Clareza sobre conceitos fundamentais; B) Aplicação do conhecimento: Melhorar plano de trabalho/projeto para apresentação à secretaria da forma adequada; Apresentação de projetos de participantes ao fundo estadual da criança e do adolescente; Avaliação dos projetos nos conselhos municipais.

• Profissionalização da gestão das organizações; • Formação de redes, com sinergia e crescimento mútuo; • Complementação das ações e maximização dos recursos aplicados; • Percepção da necessidade de regularização da organização para participar em editais públicos e privados; • Relevância de padrões de qualidade, planejamento de ações e divulgação de resultados para a sociedade. Para aprimoramento desta metodologia, foram identificados os seguintes pontos a serem adotados em edições futuras: maior divulgação; aumentar a carga horária e de práticas; incluir redes sociais; ter leituras preliminar