Resumo

O crescimento e desenvolvimento das cidades são delineados pelos elementos topográficos do território e pela situação socioeconômica e política a qual esses espaços estão inseridos. As nações devem parar de estigmatizar moradores de assentamentos informais, e ampliar as capacidades dessas comunidades para reivindicar e realizar seus direitos, entre eles, o direito de propriedade. Diante disso, houve um crescente interesse na identificação e encorajamento de estratégias de desenvolvimento em regiões com direitos de propriedade mal definidos chamados de assentamentos informais (favelas).

Há pouca evidência sobre o impacto de abordagens alternativas para fortalecer a posse, em oposição a esforços mais comuns focados na formalização dos direitos de propriedade de indivíduos. Assim, o objetivo desse artigo é realizar uma Revisão Sistemática de Literatura com destaque das características da relação entre Direito de Propriedade e Desenvolvimento em Aglomerados Subnormais. Com base na RSL, este trabalho busca evidências na literatura científica para responder a questão central de pesquisa: Qual a relação entre o desenvolvimento e o direito de propriedade em assentamentos informais?

O estudo intensivo de assentamentos informais na segunda metade do século XX produziu uma variedade de explicações, definições e conceituações. Grande parte da discussão gira em torno da posse da terra, pobreza, auto-organização, intervenções governamentais, migração, disparidade de renda, economia informal, infraestrutura e questões de governança, conforme mostram os estudos de Webster, Wu, Zhang e Sarkar (2016); Ho e Li (2020) e que será descrita nessa pesquisa.

O processo de elaboração desta Revisão Sistemática de Literatura (RSL) é composto por três fases: (i) Planejamento da Revisão; (ii) Condução da Revisão, e (iii) Disseminação do Conhecimento, com base no que preconizam Tranfield, Denyer e Smart (2003). O corpus da pesquisa foi compilado em uma planilha eletrônica, destacando os elementos essenciais de cada artigo individualmente, que contribuem para realização das análises, onde foram extraídos dados dos artigos referentes a indicadores de citação e de conteúdo.

Em termos descritivos, os 119 artigos do corpus, abrangem 25 periódicos e, aproximadamente 190 autores e coautores identificados nas bases de dados Web of Science e Scopus. Observa-se no período de 1994 a 2018 uma média de 13,63 citações por artigo que ocorreu ao longo dos anos, o que retrata uma média de 0,63 documento por autor, e um total de 1,59 autor por documento. Apresentamos a análise da citação dos autores; análise do relacionamento entre palavras; e a proposta de uma tipologia.

No decorrer da pesquisa foram identificados evidencias de associação entre o direito de propriedade e o desenvolvimento. Ao considerar a necessidade do desenvolvimento de pesquisas sobre a temática em questão, conforme sugere a análise do diagrama estratégico, a comunidade científica internacional chama a atenção para a importância da realização de estudos mais aprofundados, destacando particularmente a necessidade de garantir direitos de propriedade indo além do reconhecimento legal da posse, incluindo a percepção da segurança da posse.

Ho, P, & Li, S (2020). A model for inclusive, pro-poor urbanization? The credibility of informal, affordable “single-family” homes in China. Cities, 97, 102465. Webster, C, Wu, F, Zhang, F, & Sarkar, C (2016). Informality, property rights, and poverty in China’s “favelas” World Development, 78, 461–476. Tranfield, D; Denyer, D; Smart, P (2003). Palminder. Towards a methodology for developing evidence?informed management knowledge by means of systematic review. British journal of management, v. 14, n. 3, p. 207-222.