Resumo

No contexto das ONGs, a forma mais comum de accountability é a ascendente, que reconhece que essas organizações são accountables – quando respondem pelas suas promessas de performance a stakeholders – àqueles que provêm fundos e que querem saber como o dinheiro foi gasto. Este tipo de accountability reflete-se em mecanismos diferentes, no entanto, traduz-se na realização de relatórios quantitativos com formatos preestabelecidos pelos financiadores (Pinto, 2012).

Pergunta de pesquisa: Quais os mecanismos de accountability online ascendente presentes em ONGs ambientais brasileiras? Assim, o objetivo desse artigo é identificar os mecanismos de accountability online em contextos específicos de ONGs brasileiras do setor ambiental. Pretende-se contribuir para entender as práticas de accountability diante da necessidade das demandas do mundo contemporâneo e das partes interessadas com foco na accountability ascendente (nos doadores/financiadores), além de validar um Índice de Accountability Ascendente (IAA) em ONGs brasileiras ambientais.

A ideia de responsabilizar as organizações e seus líderes por suas ações é motivo de preocupação em ONGs. A rápida difusão de tecnologias avançadas trouxe potencial para demonstrar e promover a accountability organizacional em ONGs (Saxton & Guo, 2011). Tremblay-Boire e Prakash (2015) e outros autores utilizaram índices específicos ou mecanismos de identificação da accountability das ONGs, como Saxton e Guo (2011);Gálvez-Rodríguez, Caba-Pérez, López-Godoy (2012);Dainelli, Manetti e Sibilio (2013);Dumont (2013);Gálvez-Rodríguez, Caba-Pérez, López-Godoy (2014) e; Nazuk e Shabbir (2018).

As adaptações dos indicadores foram feitas com base nos mecanismos de accountability trazidos por Ebrahim (2003), dando atenção às ferramentas e processos que colaboram para uma accountability ascendente e, ainda com base nos elementos que fazem parte das Normas Brasileiras de Contabilidade ITG 2002 (R1)/2015 e também pela análise da lista de itens que são submetidos pelas ONGs ao Tribunal de Contas e Ministério Público estaduais, além dos requisitos avaliados pelo Selo DOAR. Foram excluídos do IA original, os indicadores que não se identificavam como sendo uma accountability ascendente.

O atendimento aos indicadores do Índice de Accountability Ascendente (IAA) variou de 62,50% a 100% dos indicadores com menor percentual, 62,50%, em relação ao Estatuto disponível no website oficial, em que 7 ONGs não disponibilizaram seus Estatutos (TNC-Brasil, Greenpeace, CI-Brasil, Associação Caatinga, IPAM e Instituto Terra). 4 delas não publicaram seus Relatórios Financeiros de forma completa, contendo o Relatório da Auditoria, as Demonstrações Financeiras obrigatórias pela Interpretação ITG 2002 (R1) - Balanço Patrimonial, DRE, DFC, DMPL - e, respectivas Notas Explicativas.

A partir da adaptação realizada, propôs-se o Índice de Accountability Ascendente, que foi validado em 15 ONGs ambientais no Brasil. Os resultados foram promissores, pouco mais da metade delas possui 100% dos indicadores buscados nos websites oficiais. A outra metade de instituições possui uma variação de indicadores encontrados, entre 62,5% a 93,8%. Dos 22 indicadores, 9 foram encontrados em todas as ONGs objeto de estudo. O indicador menos encontrado foi o Estatuto Social (somente 6 publicaram), com destaque para os Relatórios de Atividades, encontrados em todas as ONGs.

Ebrahim, A. (2003). Making sense of accountability: Conceptual perspectives for Northern and Southern nonprofits. Nonprofit Management and Leadership, 14(2), pp. 191-212 Tremblay-Boire, J. & Prakash, A (2015). Accountability.org: Online Disclosures by U.S. Nonprofits. Voluntas 26: 693. Recuperado de: https://doi.org/10.1007/s11266-014-9452-3 Edwards, M. & David Hulme, D. (1995). Too close for comfort? The impact of official aid on nongovernmental organizations. World Development, Volume 24, Issue 6, pp. 961-973.