Resumo

Título do Artigo

POLÍTICAS PÚBLICA PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOBRE O RELATÓRIO LUZ 2021
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Tema

Políticas Públicas para a Sustentabilidade

Autores

Nome
1 - JOSÉ WELLITON SILVA DO NASCIMENTO
- CAMPUS URUÇUÍ Responsável pela submissão

Reumo

Recentemente, a eclosão da epidemia de COVID-19 em Wuhan, na China, levou a comunidade internacional a retomar alertas sobre o risco de uma pandemia. Enquanto o mundo está tentando superar esta pandemia e busca restaurar a prosperidade global, o foco deve abordar os fatores subjacentes por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Assim, o desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado sem a participação dos seres humanos. Ou seja, acontece com a coexistência da conservação da biodiversidade e desenvolvimento da sociedade.
Considerando o contexto ora descrito, questiona-se: como garantir as políticas públicas necessárias para garantir o alcance das metas dos ODS no enfrentamento à pandemia da Covid-19? O objetivo da pesquisa é identificar e recomendar políticas públicas para garantir as metas dos ODS no contexto brasileiro a partir dos resultados do Relatório Luz 2021. Nesse contexto, este estudo visa fornecer um direcionamento para a comunidade de pesquisa, formuladores de políticas, investidores e autoridades governamentais para promover a sustentabilidade e alcançar os ODS.
Na exploração dos estudos que vincularam a avaliação de resultados das políticas públicas, assume destaque o conjunto de análises conduzidas por Weiss (1999) sobre as relações que se estabelecem entre a avaliação de políticas públicas e os processos de tomada de decisão pelos gestores de políticas (policymakers). O termo desenvolvimento sustentável surgiu a partir do conceito de ecodesenvolvimento, proposto durante a Primeira CNUMAD, em Estocolmo, na Suécia, em 1972. O relatório mostra uma fotografia do Brasil que deixou de ser parte das soluções para se tornar um problema para o mundo.
Esta a investigação teve abordagem qualitativa e pautou-se em pesquisa documental (Relatório Luz 2021). Para Minayo (2004), na abordagem qualitativa o pesquisador participa, compreende e interpreta os eventos sociais de sua pesquisa. Quanto aos objetivos, classifica-se como um estudo descritivo e exploratório (GODOY, 1995), construído a partir da análise de dados secundários coletados durante o processo de desenvolvimento do estudo.
Deve-se priorizar o imperativo ético de solidariedade com as futuras gerações. Em outras palavras, infere-se, portanto que o processo de construção de iniciativas direcionadas para as políticas públicas pode ocorrer de várias maneiras: de cima para baixo, mediante decisão dos órgãos superiores da união, dos estados, municípios e da sociedade civil organizada, apoiado de forma consistente e coordenada para abarcar todos as dimensões da sustentabilidade; ou de baixo pra cima, a partir de uma ou várias iniciativas existentes, inclusivamente ao nível de organizações locais e pela sociedade civil.
O desenvolvimento enfrenta um paradoxo interessante, um aumento da desigualdade, da pegada humana e, uma maior quantidade de recursos financeiros. A questão que emerge, portanto, é de que modo tornar o setor público mais eficiente para garantir a continuidade e melhoria de políticas públicas que visam ao cumprimento da Agenda 2030. Ou seja, a complexidade inerente à implementação dos pontos da Agenda, na abrangência recomendada, exigirá um permanente esforço de coordenação e integração das políticas sociais, econômicas e ambientais; de interação dos diferentes níveis de governo com a sociedade
COSTA, L. F. da; NEUMANN, E. S.; DORION, E. C. H.; OLEA, P. M.; SEVERO, E. A. Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável no contexto das Ciências Sociais: do século XVIII ao século XXI. Revista Metropolitana de Sustentabilidade. Volume 9, Número 2. Maio./Ago.2019. EDUARDO, R. da G.; SILVA, S. S. da; SANTINELLI, F.. As dimensões da sustentabilidade nas políticas públicas para o setor agrário: o caso do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Setor Agrário (PEDSA). XXII Engema – Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Anais... ISSN: 2359-1048. Novembro 2020