Resumo

A energia solar fotovoltaica é um tipo de energia renovável que vêm ganhando espaço no cenário energético nacional e internacional. Essa energia tem ganhado mais a atenção da sociedade pela busca de um mundo mais sustentável, do governo por criar condições legais para atingir as metas ambientais definidas internacionalmente, e do setor empresarial, responsável por grande parte das emissões de gases de efeito estufa, e tem na energia renovável um dos pilares da sua agenda climática e ambiental. Neste contexto, espera-se que esse tipo de energia cresça 15% ao ano até 2024 (Choi;Fthenakis, 2014).

Diante disso, o presente estudo busca responder a seguinte questão: Quais são as fontes de financiamento e incentivos governamentais disponíveis para a produção de energia fotovoltaica na cidade de Uberlândia? Para isso, a pesquisa tem como objetivo analisar quais são as fontes de financiamentos disponíveis para a produção de energia fotovoltaica na cidade de Uberlândia e quais os incentivos do governo por meio das políticas públicas para o desenvolvimento deste mercado.

O Brasil está entre as economias emergentes do mundo, e a partir do século XX ele passou por várias mudanças saindo de uma economia de base agrária para industrial/urbano (SIQUEIRA, 2019). Com essas mudanças a demanda por energia cresceu sendo ela baseada em fontes de energia não renováveis as quais provocam o aquecimento global. Diante disso, surgiu a necessidade de buscar fontes de energia alternativas mais sustentáveis e que suportem essa demanda.

O presente estudo caracteriza-se por ser uma pesquisa descritiva. A abordagem predominante qualitativa, privilegiando-se a revisão e a seleção da bibliografia, bem como a análise de documentos que se relacionavam ao problema, ao tema e aos assuntos correlatos. Na coleta de dados foi realizado um levantamento das empresas de energia fotovoltaica da cidade de Uberlândia no Google e no site Portal Solar.

Os resultados demonstraram que a cidade de Uberlândia não possui uma legislação específica para o setor, e é a ANEEL responsável pela fiscalização das políticas e diretrizes governamentais que usam e desenvolvem serviços de energia solar na região. Em relação as empresas, segundo os dados disponíveis no site Google, Uberlândia possui 26 empresas que prestam esse tipo de serviço, e somente 9 estão relacionadas no site Portal Solar. E as principais instituições financeiras que possuem linhas de crédito para o setor são o CEF, BB, Santander, Bradesco e BV Financeira.

A pesquisa demonstrou as possibilidades de buscar recursos para investimento em um tipo de energia que contribui com o enfrentamento dos desafios ambientais impostos pelo aquecimento global. Além disso, o estudo forneceu informações sobre as fontes de financiamento para os empreendedores locais e estímulo à produção de energia renovável para o desenvolvimento sustentável urbano da região, e como essas estratégias podem colaborar para atingir as metas estabelecidas pela ONU em 2015 e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

RIGO, Paula D. et al. Is the success of small-scale photovoltaic solar energy generation achievable in Brazil?. Journal of Cleaner Production, v. 240, p. 118243, 2019. SACHS, I. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002. 11-95 p. SILVA, R. M. Energia Solar no Brasil: dos incentivos aos desafios. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Fevereiro/2015. SIQUEIRA, F. A. F. A importância do BNDS no financiamento de ecoinovações em energia solar fotovoltaica distribuída para o desenvolvimento sustentável brasileiro. Rio de Janeiro, 2019. Tese UFRJ.