Resumo

O meio ambiente tem se tornado um dos principais temas de discussão e preocupação no século XXI, devido ao aumento dos impactos ambientais nos últimos anos, o que tem contribuído significativamente para a degradação ambiental. Neste sentido, a Amazônia brasileira passou a ser tema central das discussões no Brasil e no cenário internacional, sendo a gestão ambiental um dos principais assuntos discutidos, principalmente no que tange a busca de soluções e mecanismos que contribuam com a redução de tais impactos.

O presente estudo teve como objetivo geral analisar os projetos de gestão ambiental desenvolvidos e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo e Rondon do Pará. Assim, a questão que se buscou responder foi: Como a gestão pública ambiental desenvolvida pelos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo e Rondon do Pará podem contribuir para o desenvolvimento sustentável da região sudeste do Pará?

As políticas públicas voltadas para o meio ambiente sugiram a partir das normas internacionais de avaliação dos impactos ambientais e das discussões sobre essa temática, que por conseguinte fez com que o Brasil iniciasse uma busca por uma política ambiental própria. Com isso, em 31 de agosto de 1981 foi editada a Lei nº 6.938, a qual criava a Política Nacional do Meio Ambiente, que estabeleceu seus conceitos, princípios, objetivos, instrumentos, penalidades e a fins e ainda mecanismos para a sua formulação e aplicação (SANCHES, 2015).

Quanto a abordagem o presente estudo caracteriza-se como qualitativa. Segundo Creswell (2011), pesquisa qualitativa é aquela em que o investigador sempre faz alegações de conhecimento com base principalmente em perspectivas construtivistas. Ela também usa estratégias de investigação como narrativas, fenomenologias, etnografias, estudos baseados em teoria ou estudos de teoria embasada na realidade tendo como objetivo principal de desenvolver temas a partir dos dados. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com prefeitos e secretários de meio ambiente municipal.

Nota-se, que os prefeitos dos municípios em estudo ressaltam a importância do apoio da esfera federal para os impactos ambientais na Amazônia, destacando assim, que para o alcance de resultados satisfatórios é necessário a constante açãos do governo em conjunto com o estado e municípios, através de órgãos fiscalizadores como o IBAMA para o combate aos impactos ambientais em grande escala. Observa-se que os prefeitos destacam o plano estratégico, algo importante para a implementação de projetos e ações sustentáveis nos municípios.

Com base nas evidências encontradas durante o desenvolvimento da pesquisa, ficou evidente que a gestão pública municipal referente a questões ambientais tem encontrado desafios concernentes a aplicação de políticas públicas ambientais e ações sustentáveis. Logo, surge a necessidade por parte dos gestores públicos em aperfeiçoar o uso dos recursos públicos e um planejamento na implementação dos projetos/ações ambientais. Neste sentido, observa-se a importância dos gestores públicos adotarem procedimentos ambientais sustentáveis no desenvolvimento de atividades públicas.

ARAUJO, B. S. A importância da educação ambiental para a efetividade da política nacional do meio ambiente. São Paulo, 2011. v. 1, p. 283-295. BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. CONAMA CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 237, de 19 de dezembro de 1997. SANCHES, A. C.; Gestão ambiental municipal: análise da estrutura político-institucional pública nos municípios de mato grosso do sul. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande - MS. 2015.