Resumo

Reconhecendo a urbanização como um dos fenômenos mais transformadores do século XXI, a alta concentração da população nesta regiões gera grandes desafios e oportunidades para que gestores e servidores públicos desenvolvam políticas socioambientais urbanas. O espaço urbano é palco de grande parte dos problemas ambientais globais, cidades e comunidades sustentáveis são comprometidas com o desenvolvimento sustentável por meio de participação da comunidade local na tomada de decisões da gestão pública. Debates e diálogos sobre questões ambientais são um paradigma para que se possa alcançar a mudança política, o meio ambiente é um bem difuso e coletivo por ser propriedade comum, tanto o Estado como a sociedade são responsáveis por mantê-lo em equilíbrio. O objetivo deste ensaio é lançar luz sobre o desafio de disseminar e incentivar o acesso público à informação e participação ambiental para a manutenção do desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras. A participação pública deveria estar intrínseca no governo democrático e no conceito de justiça ambiental, dentro de um sistema de interesse coletivo, para que a sociedade como um todo possa contribuir nos debates, intervir quando necessário e tomar conhecimento de eventuais riscos a que possa estar exposta. O Estado precisa ser responsável em relação às questões ambientais para que não haja retrocesso das conquistas já adquiridas.

Recognizing urbanization as one of the most transforming phenomena of the 21st century, the high concentration of the population in these regions creates great challenges and opportunities for managers and public servants to develop urban socio-environmental policies. The urban space is the stage for a large part of global environmental problems, cities and sustainable communities are committed to sustainable development through the participation of the local community in public management decision-making. Debates and dialogues on environmental issues are a paradigm for achieving political change, the environment is a diffuse and collective asset as it is common property, both the State and society are responsible for keeping it in balance. The purpose of this essay is to shed light on the challenge of disseminating and encouraging public access to information and environmental participation for the maintenance of sustainable development in Brazilian cities. Public participation should be intrinsic to democratic government and the concept of environmental justice, within a system of collective interest, so that society as a whole can contribute to debates, intervene when necessary and become aware of any risks to which it may be exposed. The State needs to be responsible in relation to environmental issues so that the achievements already acquired are not set back.