Resumo

O Planejamento Estratégico Territorial (PET) é uma ferramenta de gestão para enfrentar as mudanças nas áreas urbanas e rurais de maneira consensual, com base na participação dos principais atores locais - governos, academia, setor privado e a sociedade (RUANO, 2019). Assim a abordagem territorial incorpora a diversidade das dimensões do desenvolvimento a exemplo da sustentabilidade ambiental, econômica, institucional, da liberdade de privações, do combate à pobreza, da elevação da qualidade de vida e do empoderamento social (CIRIO, 2016; MOYANO, 2018; RUANO, 2019; NASCIMENTO, 2019).

O estudo partiu da seguinte questão central: Como se caracteriza o planejamento estratégico territorial para o desenvolvimento territorial dos territórios piauienses que compõem a região do Alto Cerrado do Parnaíba nas dimensões econômica, ambiental, político-institucional e sociocultural? O objetivo desta pesquisa é diagnosticar o planejamento estratégico territorial para o desenvolvimento sustentável no território do Tabuleiros do Alto Parnaíba, tomando como base empírica os ODS da Agenda 2015 - 2030.

O território significa um “espaço” ocupado por uma determinada população que o controla, tanto as fronteiras geográficas como as relações simbólicas, observando as seguintes dimensões, abaixo descritas: a coesão social, a coesão territorial, a governabilidade e a sustentabilidade. Por conseguinte, o desenvolvimento territorial sustentável é uma estratégia de gestão e política públicas que tem o propósito de combater a pobreza e as desigualdades sociais por meio de inclusão produtiva, sustentabilidade ambiental e participação social, com base na interação entre sociedade e Estado.

O método de uma pesquisa é o conjunto de procedimentos a partir dos quais a investigação é realizada. A metodologia utilizada será fundamentalmente qualitativa, por meio de um estudo exploratório, descritivo e interpretativo (GODOY, 1995), construído a partir da análise de dados primários e secundários coletados. A pesquisa envolveu também a análise documental de outros estudos referentes à trajetória e a situação mais recente do desenvolvimento da região sul do estado do Piauí. Os dados coletados foram tratados de forma qualitativa por meio da análise de conteúdo (AC) BARDIN (2016).

Ao analisar a internalização da Agenda 2030, buscou-se correspondência e identificação dos ODS. Esta descrição dos ODS visa a identificar a congruência entre os objetivos declarados pela Agenda 2030 com o instrumento de planejamento dos governos municipais, vinculando a visão de médio prazo da atuação governamental com a expectativa de implantação dos compromissos constantes nos ODS, proporcionando a identificação ou não do alinhamento dos objetivos de desenvolvimento da agenda 2015 – 2030 ao planejamento territorial estratégico sustentável.

A análise comparativa entre o PPA e os ODS realizada nesta pesquisa, demonstrou não existir uma correspondência entre ambos, o que permite concluir que as ações elaboradas em âmbito local têm potencial para contribuir com o alcance de muitos dos ODS. Desta forma, a experiência da região do Tabuleiros do Alto Parnaíba representa uma possibilidade de repensar o planejamento das políticas públicas e avançar, em prol de uma gestão pública mais inovadora, participativa e pautada pela concepção de desenvolvimento sustentável.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016. CIRIO, G. Territorio y lugar en las concepciones e instrumentos de planificación territorial municipal: El partido de Quilmes, Buenos Aires, Argentina, 2004-2014. Tesis de posgrado. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación. En Memoria Académica, 2016. MOYANO, L. G. F. Construcción de escenarios prospectivos aplicados a la planificación estratégica territorial: una alternativa para el manejo de la incertidumbre en la toma de decisiones. 2018. Tesis de posgrado.