Resumo

A dimensão ambiental, com variáveis nos eixos de água, ar e solo, comporta o enredamento de questões inerentes ao crescimento econômico e populacional. Os efeitos nocivos da degradação dos sistemas ambientais impactam a qualidade de vida da sociedade, colocando em perigo a população atual e as próximas gerações (BRITO et al., 2013). O presente estudo discute o cumprimento das normas ambientais de uma empresa do ramo de carcinicultura, e como o desenvolvimento econômico sustentável está associado as boas práticas ambientas.

A sustentabilidade é um assunto eminente dentro da realidade na qual estamos inseridos, pois o desequilíbrio ambiental tem tomado espaço de todos os contextos sociais e científicos. O desenvolvimento sustentável vem com o anseio de prezar e de proteger o meio ambiente ao se desenvolver as atividades do dia a dia, interagindo na qualidade de vida sustentável. Com isso, está pesquisa irá investigar: os procedimentos adotados pela empresa Northern Star do Brasil no cultivo do camarão branco, seguem as ações de licenciamento ambiental disposto na Resolução CONAMA nº 312, de 10 de outubro de 2002?

A carcinicultura “[...] traz consequências socioeconômicas, políticas, tecnológicas e ambientais que precisam ser adequadamente acompanhadas pela pesquisa agropecuária para que possa ser sustentável a médio e longo prazos” (FIGUEIRÊDO et al., 2006, p. 232). Diante disso, as políticas orientadoras junto com a gestão ambiental são imprescindíveis para o crescimento da atividade. Com isso, no Brasil, a atividade é regida pela Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 e pela Resolução CONAMA nº 312/2002, que dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira.

O estudo foi desenvolvido como base de informações, a pesquisa bibliográfica e documental sobre gestão ambiental e legislação vigente sobre a carcinicultura, gerando discussão da importância do desenvolvimento sustentável, com a responsabilidade de fazer uma busca de artigos, teses, dissertações que envolvem toda essa temática, podendo assim contribuir para o conhecimento científico de gestão ambiental nos empreendimentos destinados a criação de camarão. O procedimento adotado é a pesquisa exploratória, com o objetivo de reunir as informações que servirão de base para a construção do estudo.

Em síntese, no que se refere aos procedimentos adotados pela empresa Northern Star do Brasil no cultivo do camarão branco, foi constatado de acordo com a análise no documento “Relatório: desempenho ambiental – novembro de 2019” que a empresa cumpre as ações de licenciamento ambiental disposto na Resolução CONAMA nº 312/2002, além da preocupação em elaborar programas e planos que intentam o desenvolvimento sustentável. Diante disso, a legislação ambiental visa a regulamentar a relação entre sociedade e natureza, contribuindo diretamente para a conservação dos recursos e processos naturais.

Portanto, os resultados dessa pesquisa expuseram fatores que demonstram a relevância das práticas de gestão ambiental e a preocupação com o tema de sustentabilidade nos empreendimentos de carcinicultura. Este estudo, portanto, constata que é imprescindível às práticas de gestão ambiental dentro do ramo da carcinicultura, pois visa ao uso de ações, planos, programas e métodos administrativos para reduzir ao máximo os impactos ambientais da atividade na região que está inserida.

BRITO, Brenda Nogueira de; SANTOS, Gitair Moreira dos; CAMPOS, Agostinho Carneiro. Identificação de processos de degradação ambiental urbana utilizando sistemas de informações geográficas: Microbacia do Córrego Caveiras, Goiânia - Goiás. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, 4., 2013, Salvador. Anais [...]. Salvador: Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais, 2013. p. 1-9. Disponível em: https://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2013/V-009.pdf. Acesso em: 16 maio 2021.