Resumo

As áreas verdes suburbanas podem ser grandes aliadas das Cidades Inteligentes e Sustentáveis por possuírem grande potencial de prover valiosos serviços ecossistêmicos, no entanto quando subutilizadas ou abandonadas podem ser transformar em lugares degradados, perigosos e violentos para a comunidade. Este Relato de Prática de Gestão tem como objetivo discutir uma iniciativa por parte da Prefeitura de São Roque-SP de reabilitação de uma área subutilizada periurbana rica em vegetação nativa incorporando com benefícios de uma Estação Agroecológica para transformação em um espaço multidimensional.

A área em questão possui 44 hectares, está inserida próxima ao perímetro urbano do município de São Roque-SP e engloba um precioso remanescente da vegetação Mata Atlântica pertencente a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde (RBCV), além de se situar nas proximidades da Unidade de Conservação (UC) Parque Municipal Mata da Câmara. O local é conhecido, desde o século passado, por ser um centro de práticas e pesquisas voltadas ao ramo agroflorestal e agroecológico. Hoje em dia a área é o recinto da Unidade de Pesquisa em Desenvolvimento em Agricultura Ecológica (UPD-AE).

A UPD-AE utiliza apenas 4,55% de sua área total, possui poucos funcionários e grande parte de suas instalações estão abandonadas e degradadas. Por não contar com um sistema de segurança, estão ocorrendo invasões por particulares, construções irregulares de estruturas precárias como parque infantil e trilhas para bicicleta, supressão de vegetação nativa e secamento dos corpos hídricos presentes no local. Como o Plano de Manejo do Parque Municipal Mata da Câmara ainda está em andamento, há a possibilidade de parte da UPD-AE estar inserida na Zona de Amortecimento a ser definida.

A Prefeitura submeteu o projeto ECOA – Estação Agroecológica de São Roque, que é o objeto deste Relato de Gestão, para aprovação por parte do Governo do Estado de São Paulo, de forma a viabilizar um novo centro voltado ao bem-estar multidimensional, aproveitando as estruturas existentes para fortalecer o estudo e a pesquisa de alimentos orgânicos-saudáveis com a incorporação do incentivo da prática de esportes e de atividades físicas, oferecimento de experiências alimentares e preservação e recomposição da vegetação nativa, promovendo o desenvolvimento sustentável da área.

O projeto está na etapa de “Acordo entre as Partes”, inserido na fase inicial da “Execução da Política Pública”, visto que o Termo de Abertura de Projeto (TAP) já foi submetido para avaliação do Governo do Estado de São Paulo. Após a devolutiva do Estado, em caso de aprovação íntegra, a próxima etapa será de “Preparativos”, que incluirá: a obtenção do espaço, início ao projeto com a implementação de novos experimentos agrícolas e a Instauração de Processos Licitatórios.

Caso o projeto seja aprovado e executado a área trará muitas contribuições para qualificar o município como uma cidade que promove ações inteligentes e sustentáveis e a sociedade, tais como: a preservação da Mata Atlântica, desenvolvimento do turismo sustentável, provimento de serviços ecossistêmicos, educação ambiental, incentivo a atividade física, produção de alimentos orgânicos acessíveis através da Horta Comunitária, expansão da pesquisa científica e oferecimento de cursos no ramo da agroecologia, aumento na demanda de produção de alimentos orgânicos e alinhamento com políticas públicas.