Resumo

A degradação ambiental vem se agravando pela expansão do modelo socioeconômico vigente. A proteção da biodiversidade se tornou um imperativo para a sociedade, sob pena da indisponibilidade de recursos naturais vitais para a sobrevivência humana. Como estratégia de mitigação de impactos ambientais, incentivos econômicos para a conservação da natureza têm sido estimulados, dentre eles o pagamento por serviços ambientais (PSA), o qual reconhece e premia àqueles que adotam práticas de conservação da natureza. Contudo, metodologias de avaliação de PSA ainda são incipientes na literatura.

Apresenta-se como problema de pesquisa: como avaliar programas de pagamento por serviços ambientais com o objetivo de identificar desafios e perspectivas? A pesquisa tem por objetivo a proposição de uma metodologia de avaliação de programas de PSA com base em fatores e subfatores descritos na literatura como determinantes em processos para o êxito de programas de PSA.

A redução da oferta de serviços ecossistêmicos tem um impacto direto no bem-estar e no desenvolvimento sustentável. O tema PSA tem atraído a atenção da literatura, conceituado como um incentivo econômico para assegurar o fornecimento de bens e serviços que contribuam com a redução dos impactos das questões ambientais. Embora crescente o número de programas de PSA e de pesquisas acerca do tema, a análise da avaliação e efetividade destes programas são incipientes. Não há um sistema de avaliação que apresente resultados de forma rápida e que transmita segurança a todos os atores envolvidos.

Fundamenta-se em premissas positivistas. É classificada como descritiva e qualitativa. A coleta de dados foi obtida por meio da revisão da literatura em base dados do Google Acadêmico e Periódicos Capes. Utilizou-se como palavras de busca as expressões “pagamento por serviços ambientais”, “payments for environmental services”, “the effects of payments for ecosystem services”. No tocante ao levantamento de dados primários, foram consultados seis especialistas em PSA no Brasil, por meio de um plano de categorias (fatores e subfatores), apoiados pela literatura e validados pelos especialistas.

Os achados obtidos acima além de servirem para a avaliação de PSA, podem contribuir para o aprimoramento e desenvolvimento de novos programas. Os fatores e subfatores identificados são determinantes para a avaliação de programas de PSA. A partir da revisão da literatura foi possível identificar fatores e subfatores que podem ser utilizados em processos de avaliação de programas de PSA, bem como contribuir para o aprimoramento e o desenho de futuros programas de PSA. Os fatores englobam aspectos sociais, econômicos e de governança, alinhando-se à agendas globais de desenvolvimento sustentável.

A partir da revisão da literatura, pode-se inferir os fatores e subfatores que contribuem para o desenvolvimento de um modelo de avaliação de programas de PSA. São as condições determinantes para que estes programas atinjam os seus objetivos e se consolidem como políticas públicas na promoção da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável. Sugere-se, então, para próximas pesquisas a elaboração de um ranking dos fatores e subfatores, por meio de análise quantitativa utilizando o método Multi-Attribute Global Inference of Quality (MAGIQ).

Aguilar-Gómez, C. R.; Reys, T. T; Demetrio, W. G.; Ávila-Akerberg, V. D.; Campuzano, E. P. (2020). Differentiated payments for environmental services: A review of the literature. Ecosystem Services. V. 44. Andrade, D. C.; Romeiro, A. R. (2009). Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e bem-estar humano. Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). N. 155. Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. 1 ed. São Paulo: Edições 70.