Resumo

Em janeiro de 2019 o rompimento da barragem de rejeitos da mina da mineradora Vale em Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, resultou na morte de 270 pessoas, além de promover danos econômicos, sociais, subjetivos e ambientais na região atingida. As grandes proporções do rompimento da barragem da Vale, assim como o da Samarco, ocorrido em 2015, apontam a necessidade e urgência de se trazer para discussão a gestão de riscos e desastres, visto que esses episódios demandam ações de prevenção de riscos, sistemas de respostas aos eventos e também a recuperação de territórios atingidos.

É no contexto das tragédias/crime decorrentes do rompimento das barragens que esse artigo se insere, tendo como objetivo principal investigar a dinâmica da gestão de desastres no contexto das organizações da sociedade civil nas ações de resposta e recuperação após o rompimento da barragem da Vale na mina de Córrego do Feijão. Com isso, espera-se contribuir para a compreensão dos diferentes aspectos que permeiam a ocorrência de desastre dessa magnitude e, principalmente, estimular a reflexão sobre as ações a serem adotadas de forma a minimizar seus efeitos deletérios.

Devido a complexidade que envolve o desastre causado pela Vale em Brumadinho utilizou-se como modelo teórico principal a Gestão de riscos e desastres e o Sendai Framework, proposto pela ONU, para embasar as discussões sobre gestão e governança de desastres. Foram abordadas as etapas de resposta e de recuperação de um desastre, além dos atores que foram tomados como público-alvo do artigo: as organizações da sociedade civil. Nesse sentido, a escolha das organizações da sociedade civil como objeto se deu pela importância, destacada pela literatura, desse ator em contextos que envolvem desastres.

A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, sendo aplicado o método do estudo de caso e empregadas as técnicas de observação participante, levantamento documental e entrevistas.A observação participante foi utilizada durante quase dois anos de contato com a comunidade de Brumadinho, por meio de contatos presenciais em eventos na cidade, em espaços acadêmicos e através da participação em grupos de WhatsApp. As entrevistas foram realizadas com o setor público, grupos de articulação e mobilização e cidadãos comuns. A estratégia utilizada para análise dos dados foi a análise de conteúdo.

Os principais resultados encontrados foram: a) a constatação da rede formada por organizações da sociedade civil com o objetivo de prestar auxílio nas ações imediatas de resposta ao desastre; b) a construção de redes dentro de Brumadinho, formada por moradores locais e atores externos c) a presença do voluntariado episódico atuando na fase de respostas e, por fim; d) a instabilidade e a falta de confiança no sistema de governança, manifesta pela presença de conflitos e tensões entre as organizações da sociedade civil, o Estado e a empresa Vale, responsável pelo desastre.

Em relação aos fatores presentes na gestão de desastres no contexto das organizações sociedade civil de Brumadinho, destacam-se: a rede formada com o propósito de prestar auxílio nas ações de resposta ao desastre; a construção de redes, formada por moradores locais e atores externos, com o objetivo de fortalecer ações de respostas ao desastre; a constatação da presença do voluntariado episódico atuando na fase de respostas e, a falta de confiança no sistema de governança, manifesta pela presença de conflitos e tensões entre as organizações da sociedade civil o Estado e a empresa Vale.

Djalante, R., Holley, C. & Thomalla, F. (2011). Adaptive governance and managing resilience to natural hazards. International Journal of Disaster Risk Science, 2(4).1–14. Fakhruddin, B., et al. (2019) Integrated Research on Disaster Risk (IRDR). Contributing Paper to GAR 2019. 50 p. Narváez L, Lavell A, Ortega GP. (2009) La gestión del riesgo de desastres: un enfoque basado en procesos. San Isidro: Secretaría General de la Comunidad Andina; P 106. UNGA. (2015) The Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015–2030. Disponível em: http://www.unisdr.org/files/43291_sendaiframeworkfordrren