Resumo

O estudo visou analisar as boas práticas de compras públicas mundiais com o intuito identificar quais destas práticas poderiam melhorar o desempenho brasileiro para o desenvolvimento sustentável. Adotando critérios para selecionar quais países seriam observados. Destes países, foram apreciadas as principias práticas e diretrizes voltadas as compras públicas sustentáveis. Com estes levantamentos, foi realizado um comparativo dos países selecionados com o Brasil, do qual se identificou uma relação de itens concernentes a compras públicas sustentáveis, que poderiam ser implementadas.

A baixa colocação do Brasil no relatório de desenvolvimento sustentável de 2020 (UNSDSN, 2020), e a falta de percepção de efetividade de medida em razão de parâmetros mais sólidos, de melhores diretrizes e da adoção de todas as dimensões da sustentabilidade. Emerge a necessidade de identificar quais são as melhores práticas de inovação em compras públicas sustentáveis nos países mais sustentáveis e inovadores no mundo, devido a relação positiva entre inovação e sustentabilidade. Em razão de que toda e qualquer licitação brasileira há de ser sustentável.

O conceito de compras públicas sustentáveis busca incorporar simultaneamente critérios de eficiência econômica, social e ambiental, algo alinhado a? necessidade de se avançar de uma perspectiva seccionada e reducionista para uma visão complexa, que busca entender a realidade numa amplitude de contornos, o que tende a gerar resultados que superam as fronteiras tradicionais de cada política pública, gerando sinergia capaz de potencializa?-las (DE OLIVEIRA; SANTOS, 2015).

Por meio de uma pesquisa básica documental, foi levantado dados e informações sobre as práticas e diretivas adotadas pelos países selecionados que estão no topo do ranking dos índices de sustentabilidade, inovação e governo eletrônico, para que os modelos e práticas de inovação adotados por estes possam ser comparados com as práticas e diretivas atuais de compras públicas brasileiro. Assim, identificando e sugerindo possíveis inovações, práticas e diretivas voltados a sustentabilidade, por meio de uma preposição das informações levantadas através de uma análise qualitativa.

Ao realizar a comparação do países selecionados com o Brasil. Nota-se que no Brasil carece de incentivos ligados a ecoinovação e a inovação social, ênfase dos principais países sustentáveis; não possui relatórios e indicadores efetivos, dos quais auxiliariam nas práticas de compras públicas sustentáveis; não possui um política de estado direcionada ao desenvolvimento sustentável; e não possui diretrizes e normativas mais especificas, do qual determina que além da esfera federal, que estados, municípios e instituições públicas devam seguir os critérios de sustentabilidade.

Identifica-se que, em razão de que a esfera pública pode influenciar a esfera privada a adotar princípios sustentáveis e devido a significativa proporção de compras realizados pelo setor público em face ao total de consumo mundial. Foram identificados nos países selecionados, práticas de compras públicas sustentáveis que se destacam em relação as práticas de diretrizes adotadas pelo Brasil. Nas quais, poderiam ser implementadas e ou melhoradas em razão de ser o agente que pode impulsionar o desenvolvimento sustentável e inteligente.

DE OLIVEIRA, Bernardo Carlos SCM; SANTOS, Luis Miguel Luzio dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 189-206, 2015. RIDZUAN, Kushairi Mohd Ramli. An organisational approach to sustainable public procurement. International Journal of Procurement Management, v. 12, n. 3, p. 298-320, 2019. SUSTAINABLE DEVELOPMENT SOLUTIONS NETWORK. UNSDSN, 2020. Disponível em: . Acesso em: 01 de set. de 2020.