Resumo

As cidades são responsáveis por cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Por outro lado, também são responsáveis por 75% consumo de recursos naturais, pela geração de 50% de lixo, bem como entre 60 e 70% da emissão de gases do efeito estufa que elevam a temperatura do planeta e acentuam as mudanças climáticas. Para fazer frente a este contexto de riscos, diferentes cidades passaram a lançar mão de distintas estratégias e planos contendo diversas propostas de ações para desenvolver suas resiliências urbanas.

Campinas foi certificada pela ONU como cidade modelo em prevenção e resiliência em 2013 e desenvolveu seu Plano de Resiliência a partir da proposta da United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Por isto, pergunta-se como as ações propostas no Plano de Resiliência de Campinas de 2017-2020 se vinculam ao enfrentamento das ameaças de desastres identificadas para a cidade? Para tal, esta pesquisa tem como objetivo verificar como as ações propostas se vinculam ao enfrentamento das ameaças à cidade, identificadas pelo Plano de 2017-2020.

Devido à crescente urbanização e à acentuação das mudanças climáticas, a resiliência emergiu como conceito tanto na academia, quanto no desenvolvimento de políticas públicas (MEEROW, NEWELL e STULTS, 2016). Para Silva et al (2019), a elaboração de um plano de resiliência exige que seus gestores identifiquem os principais setores que contribuem para a capacidade de resiliência do meio urbano. O Plano de resiliência da cidade, objeto da presente análise, foi elaborado a partir do programa “10 passos essenciais para formar cidades resilientes a desastres”da UNISDR (2012).

Este trabalho foi realizado por um grupo de pesquisa que estuda resiliência urbana. Realizou-se análise de conteúdo de cada ação prevista no Plano de Resiliência de Campinas. Elaborou-se uma base de dados no software Excel contendo as 72 ações e vinculando-as aos 10 Passos Essenciais e às 9 ameaças identificadas. A partir disso, verificou-se a quantidade de ações por passo essencial, assim como a quantidade de ações por ameaça e por setor privilegiado. Após a análise individualizada de cada ação, a dupla de pesquisadoras confrontou seus achados sobre a classificação de cada ação.

O Plano não detalha o nível de envolvimento dos atores sociais identificados em quatro grandes grupos: governos e administração pública, organizações não governamentais e sociedade civil, setor privado, e instituições de ensino e pesquisa. Os dados extraídos indicam que o passo com mais ações relacionadas é “Assegurar a efetividade da preparação e uma resposta efetiva a desastres”. As ameaças com mais ações depreendidas são as “Inundações", “Enxurradas”, “Alagamento” e “Deslizamento de terra/Erosão”. O setor mais privilegiado, contemplando 79,1% das ações, é o de "Economia" .

Há falta de detalhamento de cada ação no Plano. Cada ameaça engloba, em média, 7,2 ações a serem desenvolvidas, havendo uma homogeneidade de foco. Observa-se que a "Economia" é o setor mais privilegiado pelas ações. Já "Educação e a cultura" é setor que recebeu pouca atenção, com apenas 20,8% das ações, havendo uma discrepância significativa entre os setores que contribuem para a resiliência da cidade. Noventa e três por cento das ações relacionam-se às mesmas quatro ameaças, revelando sua imprescindibilidade no Plano de Resiliência.

CAMPINAS. Poder executivo municipal. Plano de Resiliência de Campinas 2017 -2020, Campinas, 2017. Disponível em: < https://resiliente.campinas.sp.gov.br/sites/resiliente.campinas.sp.gov.br/files/plano_de_resiliencia_-_campinas_-_2017-2020.pdf> acesso em: 21 abr 2021. MEEROW, S.; NEWELL, J.P.; STULTS, M. Defining urban resilience: A review. Landscape and Urban Planning, 147, p.38–49, 2016. Disponível em: acesso em: 20 abr 2021.