Pôsteres

A geração de lixo e resíduos é algo inerente ao ser humano, e nas cidades esse fenômeno se tornou um desafio para os gestores públicos, sociedade civil organizada e população. A metodologia do presente artigo está fundamentada na análise e exposição da pesquisa bibliográfica e qualitativa. Este artigo se propõe apresentar um olhar mais detido, na situação dos catadores de materiais recicláveis, das cooperativas identificadas, que atuam na região central da cidade de São Paulo, na qual estão inseridos, em relação à coleta seletiva, ao papel das cooperativas, e ao perfil desses profissionais.

Quem são as pessoas que vivem do lixo na região central de São Paulo? Com essa questão de pesquisa, buscar-se-á entender o papel dos catadores de resíduos sólidos na cidade de São Paulo, e a sua contribuição para a preservação do meio ambiente e uma cidade mais sustentável. Estudar e analisar os catadores de resíduos sólidos na região central da cidade de São Paulo, mais especificamente na área da Subprefeitura da Sé, visando entender a realidade dessas pessoas no contexto social, o papel que desempenham na proteção ao meio ambiente e a legislação relacionada a essa atividade.

A grande maioria dos recicladores da cidade de São Paulo trabalha na clandestinidade e expostos a fatores ambientais chuva, frio, calor intenso e carroças precárias. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – lei número 12.305/201, regulamentada pelo Decreto Federal número 7.404/2010, é a consolidação de uma trajetória legislativa, que visa o reconhecimento jurídico do trabalho dos catadores de recicláveis. Em estudo realizado na cidade de Fortaleza, segundo Santos e Silva (2014), observou-se que há um paradoxo entre os carroceiros em relação ao lixo, como fonte de sustento ou de perigo.

A metodologia e coleta de dados para a presente pesquisa aconteceu entre os meses de agosto e setembro do corrente ano, e buscou-se selecionar artigos alinhados com a temática dos catadores de resíduos sólidos. Foram analisados trinta e dois artigos na Base de Dados SCIELO – Scientific Eletronic Library Online, Banco de Teses da Universidade de São Paulo, mais pesquisa em Sites Especializados, além de entrevista e visita “in loco” às cooperativas na região central de São Paulo. Também utilizou-se da legislação federal, estadual e municipal como fonte de pesquisa e consulta.

A cidade de São Paulo de acordo com dados da AMLURB gera em média, 18 mil toneladas de lixo por dia. A região central da cidade, faz parte da Subprefeitura da Sé, que contempla oito Distritos, numa área de 26,2 quilômetros quadrados, com população estimada em 431.106 habitantes, IBGE (2010). Na região central foram identificadas três cooperativas: Cooper Glicério, Cooperativa Nova Glicério e Serviço Franciscano de Apoio a Reciclagem – Recifran. Os cooperados fazem coleta de papéis, papelão, ferro, latinhas e lixo eletrônico em geral e reconhecem a importância do seu trabalho para a cidade.

Em que pese o lixo ser um dos maiores problemas criados pela urbanização, algumas famílias encontram nele uma fonte de sustento. Os catadores de materiais recicláveis da região central de São Paulo extraem do lixo aquilo que pode ser reciclado, e reutilizado pelas indústrias, e assim exercem importante papel ambiental. Assim verifica-se a contribuição e importância dos catadores de materiais recicláveis, para cidade, por meio das Cooperativas, na proteção ao meio ambiente, bem como a necessidade de regulamentação da atividade, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo.

SANTOS, G. O.; SILVA, L. F. F.. Os significados do lixo para garis e catadores de Fortaleza (CE, Brasil). Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 16, n. 8, Ago. 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 set 2021. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12. ed. Rio de Janeiro : Lúmen Júris, 2010. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional de 05 de outubro de 1988. Brasília, 05 de outubro 1988. Disponível em: Acesso em: 28 ago 2021.