Pôsteres

Estudos apontam um desalinhamento entre o capital atualmente investido e o montante necessário para o atingimento global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Incorporando-se, ainda, especificidades de países em desenvolvimento – como fragilidade política, menores índices de desenvolvimento social e necessidades específicas em relação a direitos humanos básicos -, esta lacuna é agravada e a integração de recursos privados mostra-se ainda mais necessária ao fortalecimento da estrutura financeira requerida.

O estudo procura desenvolver o conceito de financiamento misto – ferramenta emergente que propõe a combinação de diferentes entes e fontes de capital, como público e filantrópico - no contexto nacional de finanças sustentáveis, justificando e avaliando estas estruturas no tangente a: (i) eficácia do direcionamento de fluxos de investimento a setores deficitários, (ii) potencial de alavancagem de capital privado a partir da otimização do perfil risco-retorno e (iii) aprimoramento do impacto dos projetos investidos evidenciando seu potencial de impulsionamento ao cumprimento dos ODS.

A participação governamental no oferecimento de crédito, com enfoque em projetos de alto retorno socioambiental, é justificada pela presença de imperfeições de mercado que acarretam condições contratuais inviáveis na ausência de subsídios - as instituições financeiras de desenvolvimento surgem, neste sentido, como ferramentas complementares e remanescentes, direcionadas a altos retornos sociais. A emergência do setor privado mediante investimentos ASG parte do "acúmulo de valor", que visa identificar e internalizar riscos a partir da alocação de preços em um horizonte de longo prazo.

Em uma etapa inicial de fundamentação teórica, utiliza-se do método indutivo para ordenar a crescente incorporação de aspectos socioambientais em meio ao fluxo de capitais e situar seus principais intervenientes. Justifica-se o raciocínio desenvolvido a partir da exposição e análise de estudos de caso de três entidades: AMAZ Aceleradora de Impacto, BNDES e Din4mo, desenvolvendo: objetivo e tese de investimento da estrutura; aspectos regulatórios do mecanismo financeiro estabelecido; estratificação dos perfis de investidores e termos de participação e estrutura de impacto estabelecida.

As estruturas de financiamento misto cumprem com seu objetivo de atingir setores e públicos não amparados pelo mercado financeiro tradicional - isto é, são construídas para, não só direcionar recursos financeiros ao problema socioambiental identificado, mas compreender o contexto que baseia e agrava este problema e arquitetar estruturas de impacto necessárias ao longo do horizonte temporal do mecanismo financeiro utilizado. A alocação de capital catalítico é essencial para o direcionamento de fluxos adicionais aos setores-alvo, dada a inexistência de características viáveis de mercado.

Evidencia-se uma tendência de inovação a partir da junção de instrumentos financeiros viáveis para os setores público e privado, que incorporam o fator de impacto como uma oportunidade sob a lente de diversificação de mercados, visando endereçar problemas não abarcados pela conjuntura atual. Os mecanismos de financiamento misto apresentam grande importância na abertura e maturação de mercados que representam a criação de valor comum à sociedade e mostram-se essenciais ao período de transição para um estágio econômico no qual a função das finanças é fomentar o desenvolvimento sustentável.

ADELMAN, Irma. “The role of Government in Economic Development”.; AGHION, Beatriz A. “Development Banking”.; ALBUQUERQUE, Breno et. al. Os bancos de desenvolvimento e o papel do BNDES.; BRUCK, Nicholas. “The role of development bank in the twenty-first century”.; PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, Instituto de (2018). Financiamento do Desenvolvimento no Brasil.; ATTIDGE, Samantha; ENGEN, Lars. “Blended finance in the poorest countries: a need for a better approach,”; SCHOENMAKER, Dirk; SCHRAMADE, Willem L. J., “Principles of Sustainable Finance".