Pôsteres

O processo de gerenciamento de áreas contaminadas (GAC) envolve etapas sequenciais que visam a redução de riscos que estão sujeitos a população e o meio ambiente em decorrência da exposição humana às substâncias tóxicas provenientes de áreas contaminadas (SÃO PAULO, 2009). Projeta-se uma ascensão de urbanização e a sustentabilidade nas cidades é uma preocupação global, como estabelecido nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A qualidade do solo é afetada pelas áreas contaminadas, portanto, na temática de sustentabilidade nas cidades a questão dessas áreas deve ser considerada.

As preocupações com a sustentabilidade no processo de gerenciamento de áreas contaminadas (GAC) são recentes, pois esse processo era fundamentado apenas na redução de riscos inaceitáveis a saúde humana e ao meio ambiente visando garantir que um local esteja “apto para uso”. Dessa forma, serão apresentadas as consequências ambientais e socioeconômicas dessa gestão de riscos, bem como as iniciativas multisetoriais para incluir a sustentabilidade nesse processo e a sua importância para a realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Emissões de substâncias perigosas, em particular as emissões de atividades industriais e descarte de resíduos, acidentais ou não, podem ter impactos na qualidade do solo e da água, especialmente de águas subterrâneas, que resultam em áreas contaminadas de vários tamanhos e cenários. A gestão de risco considera a remediação para a redução dessas substâncias, no entanto, atualmente não é possível garantir que todos os projetos de remediação sejam sustentáveis. O critério de sustentabilidade na tomada de decisão no GAC torna o manejo de áreas contaminadas um desafio para a realização dos ODS.

Foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre os métodos existentes para avaliar a qualidade do solo, GAC e suas importâncias na relevância social em um amplo contexto de ecossistema, conforme definido pela ONU em 2015, nos termos dos 17 ODS. Além disso, foram verificadas nas politicas públicas no Brasil como a existência de diretrizes e valores de referência da qualidade do solo para substâncias perigosas tem direcionado as partes interessadas, incluindo proprietários de áreas, prestadores de serviços, reguladores, autoridades locais e a comunidade de pesquisa.

O GAC empregado atualmente não considera o equilíbrio dos indicadores ambientais, econômicos e sociais. Há pelo menos quatro ODS relacionados com o GAC: 6 - Água Potável e Saneamento; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12 - Consumo e Produção Sustentáveis e 15 - Vida Terrestre. Sendo que o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar também pode ter relação quando se avalia a saúde publica e a qualidade de vida. Há várias iniciativas internacionais e nacionais para remediação sustentável, considerando a sustentabilidade aplicada ao GAC.

Atualmente, o GAC não foca na aplicação dos indicadores para a sustentabilidade (custos, benefícios, durabilidade e viabilidade de técnicas disponíveis; trabalhadores e comunidade local, há práticas inseguras de trabalho e falhas em minimizar impactos; boa governança e envolvimento das partes interessadas, pela falta de evidências, dados científicos sólidos e transparências). Os serviços do GAC e de qualidade do solo podem contribuir para os ODS (3; 6; 11; 12 e 15), mas ainda é um desafio, pois no Brasil a sustentabilidade no GAC ainda corresponde à poucas inciativas das partes interessadas.

BARDOS, P. BONE, B. BOYLE, R. ELLIS, D. EVANS, F. HARRIES, N. D., SMITH, J. W. N. Applying Sustainable Development Principles to Contaminated Land Management Using the SuRF-UK Framework. Remediation Journal, v. 21, n.2, p. 77-100, mar. 2011. EUROPEAN ENVIRONMENT AGENCY. Indicator Specification. Progress in management of contaminated sites. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/data-and-maps/indicators/progress-in-management-of-contaminated-sites-3. Acesso em: 17 set. 2021.