Resumo

Frente a um contexto produtivo geracional de impactos, emerge a necessidade de uma nova relação entre os setores públicos, privado e a sociedade, onde a gestão deve ser feita mediante acordos, consensos e participação pública, gerando uma Governança Colaborativa (ANSELL; GASH, 2008). A Governança Colaborativa (GC) é uma forma de governança pela qual a colaboração é o principal processo de envolvimento entre as organizações, sejam estas públicas e/ou privadas. Conduzir um modelo de GC envolve, principalmente, equilibrar os diferentes interesses dos atores envolvidos (BODIN, 2017).

Este artigo responde a seguinte questão problema: Como a Governança Colaborativa (GC) se manifesta na implantação e manutenção de parques eólicos? Para responder a esse questionamento, este artigo tem como objetivo: compreender como a Governança Colaborativa (GC) se manifesta na implantação e manutenção de parques eólicos, sob o olhar da comunidade.

A Governança Colaborativa (GC) apresenta-se como uma maneira de governar que resulta de interação entre múltiplos atores trabalhando em parceria na realização de uma gestão compartilhada. Esta abordagem situa-se, cada vez mais, num contexto onde as relações entre Estado, Sociedade e Mercado estão mais interligadas no alcance de resultados coletivos (ABBUD; TONELLI; SANT’ANA, 2016). Para Ansell e Gashell (2008) a GC concentra-se em fatores preponderantes que incluem o diálogo face a face, construção de confiança e desenvolvimento de compromisso e entendimento compartilhado.

Este artigo adotou a pesquisa de natureza qualitativa. O objeto de pesquisa desta investigação são “as comunidades locais, onde se encontram os empreendimentos de energia eólica recorte da pesquisa”. Foram realizadas dezenove entrevistas em profundidade até que a “saturação teórica” foi alcançada. Para a análise e interpretação das entrevistas, optou-se pela Análise de Conteúdo (AC). A AC foi realizada com o suporte do software Atlas ti. O software auxiliou na organização dos trechos relevantes das entrevistas, a fim de permitir a identificação de padrões ou repetições de interesse à pesquisa.

Na pesquisa de campo verifica-se um relativo poder da empresa sobre o governo (órgãos públicos licenciadores e prefeitura). Por outro lado, destaca-se um poder da comunidade sobre a empresa quando ela se encontra unida por meio das representações (associações de moradores). Contata-se por meio dos segmentos de texto que o fórum para discussão do processo de colaboração entre empresas proprietárias de parques eólicos e comunidade normalmente era iniciado pela prefeitura. Nas condições iniciais do processo colaborativo percebe-se uma confiança no início da implantação dos parques eólicos.

Conclui-se que a distribuição energia precisa ser visto como um bem coletivo e a gestão deve ser fundamentada na GC, onde os atores públicos e privados trabalham de maneira coletiva e colaborativa, além da necessidade de haver a licença social para operar (LSO) de empreendimentos que impactam a vida em comunidade ser fruto dessa governança. Outra constatação importante da pesquisa é que o processo colaborativo expõe a relevância da comunicação dialogada face a face, por estar em jogo o recurso mais importante da comunidade e fonte geradora de renda: a terra.

ABBUD, E. B.; TONELLI, D. F.; SANT’ANA, L. T. Governança Colaborativa como Abordagem Contemporânea para a Gestão Pública. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 50., 2016, Costa do Sauípe. Anais... Costa do Sauípe: ANPAD, 2016. ANSELL, C.; GASH, A. Collaborative Governance in Theory and Practice. Journal of Public Administration Research and Theory Advance Access, v. 18, n. 4, p. 543-571, 2008. BODIN, O. Collaborative environmental governance: achieving collective action in social-ecological systems. Science, v. 357, n. 6352, p. 659-68, 2017.