Resumo

O setor de transportes tem se mostrado um dos maiores desafios para o desenvolvimento sustentável, as emissões representam uma parcela expressiva das emissões de GEE e impactam significativamente na qualidade do ar. Diante disso, torna-se urgente minimizar os impactos ambientais. O setor de transportes é responsável por 60% do consumo de todo o petróleo e seus derivados no mundo e, no Brasil, é causador de 44% das emissões de CO2. O Brasil pode reduzir de forma substancial as emissões de GEE e garantir o desenvolvimento econômico, ao promover combustíveis e tecnologias veiculares mais limpas.

O transporte público fornece benefícios à sociedade no uso mais eficiente de infraestrutura dos serviços públicos, como o espaço rodoviário, onde todos se beneficiam. No entanto, ainda é um emissor de GEE, uma atuação recomendável é assegurar que esse sistema seja propulsionado por fontes de energia de baixa ou nenhuma emissão de poluentes. Desta forma, busca-se realizar uma análise sobre o panorama atual do sistema de TP urbano sustentável no Brasil, os quais caracterizam os novos projetos que demonstrem as possibilidades de uma transição do modelo atual poluente para um não poluente.

A tipologia dos ônibus de baixa-emissão classifica-se em cinco categorias: com combustíveis fósseis de baixa-emissão; biocombustíveis; híbridos; elétricos; Ônibus com células de combustível a hidrogênio. Uma das opções possíveis é a eletrificação dos veículos, o que aumenta a eficiência geral da frota. Como resultado, menos energia é consumida para fornecer a mesma quantidade de quilômetro percorrido. Se a eletricidade que alimenta os veículos é gerada a partir de fontes de energia renováveis, suas emissões do poço à roda podem ser ainda menores.

Utilizou-se os portais de conteúdo científico e repositórios de universidades brasileiras. Do mesmo modo, fez-se uso de consultas a livros e artigos publicados em anais de eventos com referências ao tema estudado, além de relatórios informativos e estatísticas disponibilizados por associações nacionais e internacionais, além de consulta à órgãos governamentais. Utilizou o procedimento de “bola de neve” para identificar materiais relevantes para a fundamentação teórica, bem como para os resultados, além de conter escopos mais amplos de busca, tanto em termos de fontes como de critérios.

São Paulo destaca-se na implantação de projetos-piloto para a integração de ônibus de baixa emissão na frota. Além disso, merece destaque as Leis 14.933 e 16.802, as quais estabelecem reduções progressivas do uso de combustível fóssil para as frotas municipais. Destaca-se a ausência de políticas nacionais de estímulo à mobilidade de baixo-carbono que priorize a implementação de veículos de baixas-emissões. Também há ausência de metas e estratégias de curto, médio e longo prazo para promover a transição para o transporte público de baixa-emissão.

O TP está apesar dos benefícios ainda emite poluentes, devido a isso, associar tecnologias limpas se faz necessário. O Brasil apresenta algumas iniciativas, principalmente concentradas no Sudeste (São Paulo), de inclusão de ônibus elétricos na frota do TP, iniciativa essa apoiada por uma lei que busca a redução de gases poluentes. Essa iniciativa começa a ser considerada em editais de outras cidades brasileiras, de forma que haja um “empurrão” para o uso de tecnologia limpa.

BARASSA, E. et al. Oferta de ônibus elétrico no Brasil em um cenário de recuperação econômica de baixo carbono. Documentos de Projetos (LC/TS.2022/9) Santiago, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), 2022. BARASSA, E.; CRUZ, R. F.; MORAES, H. B. 1º Anuário Brasileiro da Mobilidade Elétrica – Panorama de veículos elétricos brasileiros 2020. 2021. PNME – Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica, 2022. BERMUDEZ, T. R. Transiciones Socio - Técnicas hacia una Movilidad de Bajo Carbono: Un análisis del Nicho de los Buses de Baja Emisión para el Caso de Brasil, 2018.