Resumo

Nas últimas décadas, as evidências de uma crise hídrica mundial têm se tornado cada vez mais patentes, despertando a preocupação de estudiosos e especialistas com esta problemática. Em decorrência, questões atreladas a abastecimento humano, políticas de saneamento básico, usos indispensáveis da água e conflitos socioambientais estão no centro dos debates (Silveira & Silva, 2019). Isto porque a água é um recurso imprescindível à sobrevivência e ao exercício de variadas atividades humanas, contudo sua disponibilidade em quantidade e qualidade satisfatórias tem diminuído (Tundisi, 2008).

Em Santa Cruz do Capibaribe — SCC —, município do semiárido de Pernambuco, em particular, a população vem convivendo com essa realidade, que tem tendência a se agravar, já há décadas. Por tal motivo, buscou-se, aqui, analisar os desafios impostos pela escassez de recursos hídricos à população de SCC, identificando-os e ordenando-os — do mais ao menos grave —, e propor medidas e decorrentes políticas públicas para se lidar bem com eles.

Escassez hídrica se associa aos fatores resultantes de várias práticas de uso e ocupação do solo, e dos processos realizados nele, contribuindo à devastação dos recursos naturais (Soares & Campos, 2013). Gestão de recursos hídricos é o conjunto de medidas jurídicas, técnicas e de organização social, que visa regular uso e preservação da água, garantindo sua sustentabilidade (Garjulli, 2003). Políticas públicas são o conjunto de planos governamentais dirigidos à intervenção social e à concepção de diretrizes, metas e implantação dos direitos fundamentais dispostos na CF/88 (Sousa, 2006).

Utilizou-se SCC como espaço referencial da pesquisa. Assim, compôs-se um corpus de pesquisa contendo, além do levantamento bibliográfico e documental, entrevistas semiestruturadas com 17 moradores do município, realizadas no mês de maio de 2022. Os achados foram tratados mediante uma abordagem qualitativa básica, com a aplicação de técnicas e procedimentos metodológicos de análise de conteúdo.

Constataram-se, principalmente, desafios associados a: (i) limitações na execução de atividades domésticas cotidianas e na adoção de hábitos de higienização e saúde, (ii) questões financeiras e (iii) desenvolvimento econômico e industrial municipal. A partir deles, definiram-se uma série de medidas “informativas” e “punitivas” para se lidar bem com os desafios. E, por fim, propuseram-se políticas dirigidas à educação, reaproveitamento de águas cinzas e monitoramento dos sistemas de distribuição e abastecimento.

Fatores físicos naturais da região de SCC têm a ver com a escassez hídrica. Mas se evidenciou aqui que eles não são únicos. A carência de infraestrutura básica e de políticas públicas adequadas de GRH também contribuem sobremaneira para a intensificação dos desafios afetos à falta de água enfrentados pelos munícipes. Os resultados fornecem subsídios à formulação e à implantação de políticas mais adequadas à realidade santacruzense. Ante a interdisciplinaridade da problemática, recomenda-se a promoção de novos estudos sobre o assunto com suporte de outras áreas do conhecimento.

Garjulli, R. (2003). Os recursos hídricos no semiárido. Ciência e Cultura, 55(4), 38-39. Silveira, S. M. B., & Silva, M. D. G. (2019). Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo. Revista Katálysis, 22, 342-352. Soares, R. B., & Campos, K. C. (2013). Uso e disponibilidade hídrica no semiárido do Brasil. Revista de Política Agrícola, 3, 48-57. Sousa, R. T. B. (2006). O arquivista e as políticas públicas de arquivo. Tundisi, J. G. (2008). Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos avançados, 22, 7-16.