Resumo

A atuação em rede e a participação são adequadas para o governo aumentar a sua capacidade de prever, intervir, inovar, aprender, recuperar-se de crises e lidar com novos problemas. A implementação de um processo de Governança Colaborativa passa a ser uma alternativa para fortalecer os processos de tomada de decisão, pois promove o engajamento e a participação de tomadores de decisão e partes interessadas na análise e avaliação de políticas públicas. A implementação de um processo de Governança Colaborativa pode trazer mudanças sociais positivas.

Analisar os fatores relacionados ao processo de tomada de decisão multi-stakeholder em um caso de sustentabilidade social na cidade de Porto Alegre. Considerando esse objetivo, a questão de pesquisa a ser respondida é: Quais os fatores influenciam a tomada de decisão em um processo de Governança Colaborativa voltado a sustentabilidade social? Para alcançar o objetivo desta pesquisa, optou-se por uma abordagem de estudo de caso de um projeto executado pela Prefeitura Municipal da cidade de Porto Alegre.

A Governança Colaborativa é uma forma de governança compartilhada na qual a autoridade e a responsabilidade de tomada de decisão dependem de uma agência que deve informar ou consultar outros detentores de direitos e partes interessadas, no momento do planejamento ou implementação de iniciativas. A sustentabilidade social deve ser explorada em relação aos formuladores de políticas públicas e como estes se envolvem para busca de soluções para este problema. Aprendizado colaborativo, baseado na comunidade e transdisciplinar, o diálogo e a deliberação têm sido descritos como abordagens desejáveis

A pesquisa foi realizada por meio de estudo de caso único (YIN, 2015), de um programa da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, denominado Todos Somos Porto Alegre que teve como objetivo o aumento da renda e da educação popular como unidade produtiva, passando da política de assistência social para uma política de desenvolvimento econômico e social. A pesquisa é caraterizada como qualitativa interpretativista. A coleta de dados abrangeu a triangulação de três técnicas: a análise de documentos, entrevistas e observações diretas (não-participantes).

Em um contexto de Governança Colaborativa, a Compreensão Sistêmica é fundamental para compreensão do problema/processo com estruturação e análise de informações, envolvimento da sociedade. A Complexidade produz dinamismo ao processo e pode tornar os resultados imprevisíveis e de difícil controle. A Burocracia, em algumas situações, pode ser interpretada como uma forma de poder, uma vez que é muitas vezes originada pelo ente público, influenciando a compreensão sistêmica, principalmente em relação a estruturação e análise das informações.

Aumentar a participação da sociedade na tomada de decisões gera resultados mais positivos quando os cidadãos estão engajados com o governo, visando o objetivo final de alcançar mudanças sociais positivas. Os gestores públicos devem promover estratégias para aumentar a capacidade e a eficácia do setor público para lidar com problemas complexos, sendo a informação de qualidade sobre os problemas primordial para os tomadores de decisão. Às vezes, as melhores estratégias políticas podem exigir uma análise detalhada para obter uma compreensão clara do problema.

ANSELL, C.; GASH, A. Collaborative governance in theory and practice. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 18, n. 4, p. 543-571, 2008. BLOK, Vincent; GREMMEN, Bart; WESSELINK, Renate. Dealing with the wicked problem of sustainability: The role of individual virtuous competence. Business and Professional Ethics Journal, 2016. EMERSON, K.; NABATCHI, T.; BALOGH, S. An integrative framework for collaborative governance. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 22, n. 1, p. 1-29, 2012.