Resumo

a Bioeconomia surge como um campo de pesquisa e atividades econômicas, associada aos paradigmas do conhecimento científico e da sustentabilidade, capaz de oferecer soluções viáveis para uma adequada convivência com a natureza e o desenvolvimento de negócios inovadores. Um dos setores que vem adotando práticas bioecômicas é o de agronegócio, onde a relação entre a ciência e a tecnologia vem ganhando notoriedade nas discussões sobre o impacto gerado no aumento da produção.

tem-se a seguinte questão: quais são as políticas públicas, no Brasil, que induzem o uso da biotecnologia no agronegócio? Dessa forma, o objetivo da pesquisa é identificar as políticas públicas no Brasil que induzem o uso da biotecnologia no agronegócio. Para alcançar o objetivo proposto e consequentemente responder à questão de pesquisa, optou-se por um estudo de abordagem qualitativa de cunho teórico-empírico e documental e em duas etapas: Revisão da Literatura e Entrevistas.

A necessidade do aumento da oferta de medicamentos, alimentos, energia, água potável e paralelamente do desenvolvimento da consciência ambiental nas sociedades e organizações, contribuíram para o surgimento de um novo paradigma, o da bioeconomia, no contexto do desenvolvimento sustentável. O aperfeiçoamento do agronegócio passa pelo desenvolvimento de pesquisa tecnológica para aumento de produtividade e pela recuperação das áreas atualmente degradadas. Nesse contexto, a pesquisa em biotecnologia surge como uma alternativa racional para garantir maior retorno financeiro para o setor (CNI, 2021)

Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas com servidores públicos, empresários e pesquisadores. Os resultados obtidos foram agrupados nas categorias: agronegócio e biotecnologia, tendências e oportunidades de negócio, obstáculos e políticas públicas. Além disso, teve-se uma revisão da literatura, o que possibilitou a fundamentação teórica do estudo.

Observa-se que no Brasil não há uma política pública específica para essa prática. Entretanto, isso não significa que não haja o uso de biotecnologia pelo setor agro no país. O país também não possui um marco regulatório que trate a relação da bioeconomia com o agronegócio. Considera-se que as leis não estão atualizadas a respeito das inovações da pesquisa, e que apresentam incongruências, pois quando se observam as leis como a do Bem, a da Biodversidade e da Biosegurança, percebe-se que suas diretrizes são opostas ao que estabelece a lei da inovação e das práticas agriculturáveis.

são múltiplas as possibilidades para a melhoria do papel do governo no incentivo ao setor do agronegócio para o uso de biotecnologias. Dentre as alternativas, podem ser citadas a eliminação de obstáculos institucionais ao desenvolvimento da pesquisa e da relação univesidade-empresa, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, a atualização do marco regulatório atualizado e a facilitação ao acesso à tecnologias por todos os envolvidos na cadeia produtiva.

BRASIL, Ministério Da Ciência, Tecnologia, Inovações E Comunicações. Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2018. BRASIL, Ministério Do Meio Ambiente. Biodiversidade Brasileira. Disponível em:https://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira.html. Acesso em: 25 Set. 2019. BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Lei da Propriedade Intelectual. CARNEIRO, R. C. Principais riscos do processo de desenvolvimento em biotecnologia, INNOVAR, v. 28, n. 70, p. 55 - 67, 2018.