Resumo

A busca por resultados de desempenho tem transformado as administrações públicas dos países democráticos e, no Brasil, essa crescente busca por resultados vem sensibilizando administrações públicas em nível federal, estadual e municipal (Pinheiro & Rocha, 2012). No Brasil, a contratualização por resultados, adotada no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), descreve como um dos objetivos a capacidade para definir e supervisionar os contratos de gestão, fortalecendo este modelo como uma das soluções para inserir um modelo de governança priorizando o resultado (Brasil, 1995).

Este estudo pretende obter informações teórico-empíricas sobre o tema, com a seguinte questão de pesquisa: Como a Prefeitura Municipal de Fortaleza está desenvolvendo, por meio da administração pública direta, um modelo de governança com foco em uma gestão por resultado? Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar como a Prefeitura Municipal de Fortaleza está desenvolvendo um modelo de governança com foco em uma gestão por resultado.

A gestão pública tem evoluído em uma busca constante na geração de valor como foco prioritário. Assim, Pinheiro e Rocha (2012) afirmam que, nas últimas duas décadas, no contexto nacional, é possível notar que os governos estão se adaptando a modelos de cunho gerencialista. É a partir de uma mudança de paradigmas que a gestão por resultados passa a ser aplicável na gestão pública, configurando como um modelo de governança em que o Estado se reveste de uma visão empreendedora, tendo o cidadão como seu cliente e buscando a excelência na sua ação e nos resultados alcançados (IPECE, 2004).

O estudo de caso único foi realizado a partir de fontes secundária e primária. A primeira etapa da pesquisa contemplou a análise documental para o entendimento prévio sobre o processo decisório e a gestão da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Na sequência, a segunda etapa correspondeu à realização de entrevistas com os 11 participantes do projeto piloto da PMF, sendo quatro do nível estratégico, quatro do nível tático e três do nível operacional. No intuito de subsidiar a análise, utilizou-se o recurso nuvem de palavras, ferramenta disponível on line através do site WordArt.com.

Os resultados indicam, tanto a partir da análise documental (pelos relatórios e programas existentes), como pelas respostas dos entrevistados, que a Prefeitura de Fortaleza realiza acompanhamento de suas ações, mas não realiza uma gestão com uma diretriz única e metodologia definida para o alcance dos seus resultados. Também verificou-se que há ausência de um monitoramento efetivo das ações da gestão. Ademais, observou-se maior similaridade entre as respostas dos entrevistados dos níveis estratégico e tático, sendo as respostas dos profissionais do nível operacional mais diferenciadas.

Constatou-se que as palavras mais recorrentes sobre como melhorar o processo decisório na Prefeitura de Fortaleza estão relacionadas ao fortalecimento de ferramentas e/ou instrumentos que possibilitem o monitoramento adequado, à implementação de metodologia para esse fim, à integração das políticas públicas, à equipe qualificada, à autonomia política, ao sistema de monitoramento e às salas de situação. Esses achados confirmam que as boas práticas de governança corporativa proporcionam uma gestão com resultados satisfatórios, evidenciando o direcionamento em busca dos resultados almejados.

Castelo, S. L. (2020). Gestão pública e o desempenho: o estudo de caso sobre a gestão por resultados do governo do estado do Ceará. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 5(1), 105-128. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. (novembro, 2004). Gestão pública por resultados na perspectiva do estado do Ceará. Recuperado de: https://www.ipece.ce.gov.br. Acesso em: 12 mar. 2022. Pinheiro, M. T., & Rocha, M. A. D. S. (2012). Contribuições do escritório de gerenciamento de projetos públicos na gestão para resultados. Revista do Serviço Público, 63(2), 199-215.