Resumo

O desempenho Environmental, Social and Governance (ESG) e a tributação compartilham uma característica comum, que é o bem-estar da sociedade através do envolvimento socioambiental. Embora exista argumentos concretos das possíveis relações teóricas entre a agressividade fiscal e o desempenho ESG, o contexto empírico das empresas brasileiras ainda foi pouco explorado. Alguns estudos destacaram-se na temática (Melo, Moraes, Souza & Nascimento, 2020), entretanto, o presente estudo justifica-se por avançar da compreensão empírica de que empresas com elevado desempenho ESG,

Frente a essa discussão, a questão que expressa o problema de pesquisa é: Qual a associação entre o desempenho ESG com a agressividade fiscal de empresas brasileiras do mercado de capitais? Assim, o objetivo geral do estudo é analisar a relação entre o desempenho ESG com a agressividade fiscal de empresas brasileiras do mercado de capitais.

Para Yoon, Lee e Cho (2021), o conceito de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) foi definido e desenvolvido pela primeira vez pelas Nações Unidas. Posteriormente, o conceito ESG foi proposto no relatório Princípios de Investimento Responsável das Nações Unidas. Destaca-se, que a associação entre o desempenho ESG e a agressividade fiscal é ambígua tanto teórica como empiricamente, fator que motiva a realização de novos estudos. Contudo, em geral a literatura aponta que existe uma relação positiva entre RSE e agressividade fiscal (Lanis e Richardson, 2012).

A amostra do estudo envolveu 78 empresas não financeiras listadas na [B]3, por meio de dados anuais disponibilizados nas bases Economatica® e Thomson Reuters Eikon®, no período de 2010 a 2020. Visando mensurar a agressividade fiscal, utilizou-se da Book Tax Difference (BTD) e para mensurar o desempenho ESG a pesquisa utilizou dimensões envolvendo as vertentes ambiental, social e de governança em conjunto, bem como isoladamente. Foram mensuradas estatísticas descritivas, equações de regressão linear em painel e equações de regressão quantílica.

De forma ampla, constatou-se diversas relações negativas e significativas entre as dimensões do desempenho ESG com a proxy BTD, revelando que empresas com o melhor desempenho ESG são menos agressivas fiscalmente.

Pode-se concluir que empresas com melhor desempenho ESG apresentam menor agressividade fiscal. Nesse contexto, a hipótese do estudo (H0) não pode ser rejeitada, pois de maneira geral as evidências indicaram relações negativas entre as pontuações ESG com a proxy de agressividade fiscal (BTD) das empresas brasileiras.

Lanis, R., Richardson, G. (2012) . Corporate social responsibility and tax aggressiveness: an empirical analysis. J. Acc. Public Pol, 31, 86-108 Melo, L. Q., Moraes, G. S. C., Souza, R. M., & Nascimento, E. M. (2020). A Responsabilidade Social Corporativa Afeta a Agressividade Fiscal das Firmas? Evidências do Mercado Acionário Brasileiro. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19(1), 1-19. Yoon, B., Lee, J., & Cho, J. (2021). The Effect of ESG Performance on Tax Avoidance—Evidence from Korea. Sustainability, 13(12), 2-16.