Resumo

As companhias têm buscado meios para melhorar os seus processos internos em decorrência do vasto cenário de fraude, corrupção e escândalos envolvendo lavagem de dinheiro em diversas empresas no mundo, assim como no Brasil. O Índice de Percepção de Corrupção mostrou que a maioria dos países tiveram poucos progressos ou quase nenhum em relação ao combate à corrupção. A adoção do compliance contribui para a prevenção e mitigação de riscos regulatórios, de conduta e danos à imagem da organização, e ocorre por meio de medidas internas que disciplinam as suas atividades.

A falta de um sistema efetivo dentro das organizações tem instigado grandes incertezas junto aos acionistas, fornecedores e clientes, fazendo-se necessária a implantação de ferramentas mais concisas e que gerem mais confiabilidade nos processos em decorrência da falta de tratativas preventivas. Diante das dificuldades enfrentadas pelas empresas este estudo tem como objetivo analisar as práticas e os pilares de compliance em uma organização do setor de celulose, e explicitar se essas estão em consonância com a legislação e com a literatura.

A compliance tem finalidades preventivas e reativas, que visam a prevenção de infrações, riscos legais e reputacionais nas entidades, evitando que elas se materializem, e ainda impõe à entidade o dever de apurar as condutas ilícitas e violação das normas internas (Veríssimo, 2017). Um programa de compliance não garante a eliminação completa dos riscos, mas instrui os colaboradores e organiza as atividades empresariais através de mecanismo de controle, de forma que a cultura corporativa tenha como pilar o cumprimento da legislação, tornando eventuais violações menos frequentes ou excepcionais.

Foi realizado um estudo de caso em uma empresa do setor de fabricação de celulose, por meio do levantamento e coleta de dados de cunho qualitativo, a partir da análise dos documentos institucionais, dos procedimentos internos e de boas práticas da organização. Em complemento foi realizada entrevista com o profissional da área de compliance, e aplicado questionário elaborado a partir da literatura levantada, junto a 62 colaboradores com o objetivo de obter informação acerca dos pilares de compliance aplicados dentro da organização e a sua efetividade sob a ótica dos respondentes.

A partir da análise dos pilares de compliance, pode-se concluir que o código de conduta e ética, os canais de comunicação e de denúncia e a avaliação de integridade de terceiros, são reavaliados periodicamente e disponibilizados pela empresa. Identificou-se que a companhia possui uma estrutura de disseminação da cultura de compliance através de programas internos, entretanto, deve-se ampliar a formalização dessas diretrizes por meio de programas de treinamentos periódicos mais abrangentes dado a diferenciação da jornada de trabalho nos diferentes setores da organização.

Conclui-se que, a companhia objeto de estudo possui uma estrutura de compliance alinhada com os pilares existentes, e estes estão sendo eficazes para a minimização de riscos e introdução das boas práticas. No geral a companhia possui um programa bem desenvolvido e que atende os objetivos que este se propõe, ademais, todo programa de compliance deve estar estruturado segundo os seus pilares, e devidamente alinhado com seus colaboradores e com a sua estrutura de forma a garantir o sucesso dele.

Febraban. (2018). Guia - Boas Práticas de Compliance. Edição revista e atualizada 2018. Mendes, F. S.; & Carvalho, V. M. D. (2017). Compliance - Concorrência e combate à corrupção, 1ª ed. Trevisan Editora, São Paulo, SP, Brasil. Transparency International. (2021). Corruption Perceptions Index 2020. Disponível em: . Acesso em: 31 out. 2021. Veríssimo, C. (2017). Conformidade: incentivo à adoção de medidas anticorrupção. 1ª ed. Editora Saraiva, São Paulo, SP, Brasil.