MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEU IMPACTO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOS PROGRAMAS, PLANOS E MECANISMOS APLICADOS ATUALMENTE NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR
1 - Ana Júlia Silva Alves Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba
2 - Anna Clara Lasso Souza Universidade Federal de Viçosa - Rio Paranaíba
3 - Gustavo Alves de Melo Universidade Federal de Lavras - Departamento de Administração e Economia
4 - MARIA GABRIELA M PEIXOTO Universidade de São Paulo - USP - Escola de Engenharia de São Carlos
5 - Samuel Borges Barbosa Universidade Federal de Viçosa - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
Responsável pela submissão
Reumo
A produção de alimentos é um dos grandes desafios enfrentados hoje no mundo. O crescimento exacerbado da população mundial, que chega a quase 8 bilhões de pessoas, força a produção de alimentos e oferece riscos quanto à segurança alimentar (Barbosa, 2022; Ribeiro et al., 2020). Se torna essencial o desenvolvimento e criação de recursos eficientes para controlar e mitigar os impactos ambientais advindos da produção extensiva de alimentos (Damiani, 2021). No Brasil, a produção extensiva de alimentos afeta o meio ambiente de diversas formas, como os recursos hídricos e o uso da terra.
Algumas políticas, planos e programas funcionam como ações governamentais com viés de sustentabilidade direcionadas para as atividades agrícolas. Atualmente existem sete planos, políticas e mecanismos que visam as questões ambientais, sendo eles: PNMC, SIRENE, Fundo Nacional de Mudança do Clima, Decreto 11075/22, PPCDAm, Plano ABC e PPCerrado (MAPA, 2017). O objetivo do trabalho é analisar os planos/programas/políticas e relacionar cada um destes com os fatores de produção de alimentos: energia, recursos hídricos, terra, biodiversidade, preservação das florestas, investimentos e tecnolgia.
A segurança alimentar é definida como a garantia de todas as proporções que impeçam a fome, ou seja, o acesso fixo à alimentação que contenha todos os nutrientes fundamentais para o ser humano (FAO, 2004). O Brasil, vem avançando desde 2003 em relação a segurança alimentar, quando criou a Estratégia Fome Zero, que visava o combate à fome e à pobreza (Machado, 2018). As mudanças climáticas impactam o planeta, causando vários prejuízos à humanidade e o meio ambiente, como por exemplo: perdas de vidas humanas, caos na economia, saúde, além de afetar todos os ecossistemas (Goshua, 2021).
Na primeira etapa foi feita uma pesquisa para coletar os principais planos, programas e mecanismos relacionados à mitigação dos impactos da mudança climática no Brasil. Para isso, foi utilizado um grupo de palavras chaves com o intuito de facilitar a pesquisa, sendo elas: “Políticas Climáticas Brasileiras”, “Mudança Climática”, “Políticas de Clima”, “Políticas Públicas”, “Impactos Ambientais” e “Agricultura”. Foi feita a correlação dos planos/programas/mecanismos com os principais fatores relacionados a produção de alimentos e segurança alimentar.
Foi possível fazer uma correlação entre os sete principais planos/programas/mecanismos responsáveis por mitigar os gases de efeito estufa com os fatores indispensáveis para realizar a produção de alimentos no Brasil. Analisando o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) é possível observar que este fomenta o aumento do uso de biocombustíveis, e os mais utilizados no Brasil são o etanol e em escala crescente o biodiesel. o Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE) apresenta os resultados de emissões brasileiras de todos os gases de efeito estufa, incluindo o metano (CH4).
Com o estudo foi possível verificar que o aumento das ações do governo e da sociedade de forma geral para a redução dos impactos ambientais e das mudanças climáticas se relacionam diretamente com a produção de alimentos no mundo. O aumento das áreas de reserva legal, assim como a pressão para a diminuição de emissão de gases de efeito estufa, como o CO2, diminuição dos desmatamentos, pressionam mais os sistemas de produção de alimentos. Este estudo contribui de diferentes maneiras para que haja uma maior abrangência e atenção a esse assunto, contribuindo para futuras pesquisas.
Armstrong, J. H. (2019). Modeling effective local government climate policies that exceed state targets. Energy Policy, 132, 15–26. Baccarin, J. G.; Jaboticabal, S. P. Sistema de Produção Agrícola do Brasil: Características e Desempenho. 2020. Beck, U. 2010. Climate for change, or how to create a green modernity? Theory, Culture & Society 27 (2–3): 254–266.Canter, Larry W. Environmental impact of agricultural production activities. CRC Press, 2018. Okoruwa, Augustine; Onuigbo-Chatta, Nwando. Review of food safety policy in Nigeria. JL Pol'y & Globalization, v. 110, p. 57, 2021.