Resumo

O crescimento populacional e as novas formas de consumo demandam cada vez mais da produção de alimentos e energia. Da mesma maneira que aumenta a pressão por áreas mais produtivas, tem-se a preocupação de que isso ocorra de maneira sustentável, explorando fontes renováveis e diminuindo a emissão de gases que aceleram o efeito estufa. Neste cenário, é irracional prosseguir com o uso de combustíveis fósseis, pois isso está acarretando um sobreaquecimento na Terra com consequências desastrosas em termos de inundações, perdas de biomas, poluição, derretimento do gelo (BETINI, 2014).

Diante do apresentado, o objetivo deste trabalho foi compreender a importância do Selo Biocombustível Social em diferentes estados produtores de oleaginosas no Brasil.

O biodiesel vem ganhando gradativamente espaço no cenário de biocombustíveis sendo uma opção renovável e biodegradável que pode substituir o diesel de fonte petrolífera sem que haja a necessidade de grandes mudanças tecnológicas nos motores que funcionam com este combustível. Partindo do princípio de que o uso do biodiesel pode trazer uma série de vantagens econômicas, ambientais e sociais, o Brasil implementou uma série de políticas voltadas ao desenvolvimento do setor e à inserção definitiva do biodiesel na matriz energética brasileira (MARICATO; NORONHA; FUJINO, 2010).

Foram selecionadas para participar da pesquisa 20 cooperativas habilitadas pelo MAPA, segundo listagem publicada no site da instituição, sendo 10 cooperativas de cada estado estudado, sem considerar para tal, qualquer informação que pudesse interferir no delineamento do trabalho, sendo, portanto, uma escolha ao acaso. Com o objetivo de quantificar as informações que respondem o problema de pesquisa, foi elaborado um questionário através do Google Formulários, utilizando os seguintes filtros para evitar duplicidade: iniciais do nome de quem respondeu ao formulário.

No estado de Alagoas, 40% das cooperativas possuem mais de 200 cooperados com DAP, e os outros 60% estão divididos em três faixas: menos que 50, entre 50 e 100 ou entre 150 e 200 cooperados com DAP. No estado do Paraná, a porcentagem de cooperativas que possuem mais de 200 cooperados com DAP é de 80%, tendo ainda 10% entre 50 e 100 e 10% entre 100 e 150 cooperados com DAP. Em Alagoas, a maioria das cooperativas participa do Selo Biocombustível Social entre 1 a 4 anos, enquanto no Paraná, essa concentração se dá no período entre 8 e 12 anos.

Conclui-se que o Selo Biocombustível Social é importante para os agricultores familiares de Alagoas, tanto quanto para os do Paraná. Embora estes estados tenham características de arranjo produtivo distintos, as cooperativistas são um importante meio de organização que possibilita acesso a programas como o Selo Biocombustível Social, propiciando a inserção destas comunidades na diversificação da matriz energética nacional, bem como, gerando emprego e renda. Vale ressaltar a necessidade das cooperativas e empresas produtoras se tornarem mais ativas nas discussões pertinentes a produção.

Betini, R.C. Estratégias de pesquisa e desenvolvimento para a redução do uso de combustíveis fósseis. In: Planejamento Energético e as políticas públicas: Aspectos conceituais e metodológicos. [s.l: s.n], 2014. p. 100 – 115.C Brasil. 2006. Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.