Resumo

As contratações públicas movimentam valores entre 10% a 16% do PIB do país (Araújo Júnior et. al, 2018), e são capazes de incentivar o uso de práticas sustentáveis através da adoção de critérios de sustentabilidade. As empresas estatais devem adotar práticas sustentáveis em obediência ao princípio do desenvolvimento nacional sustentável. Sendo assim, este trabalho tem o objetivo de identificar os critérios de sustentabilidade aplicados nas compras públicas da empresa pesquisada. O Artigo inova na forma de análise, pois adota os pilares da sustentabilidade para avaliar cada edital de licitação.

A pesquisa apresenta o seguinte problema: Quais são os critérios de sustentabilidade aplicados nas compras públicas da Companhia Celg de Participações (CELGPAR) nos anos de 2020 e 2021 sob a ótica da triple bottom line? Esse trabalho possui o objetivo de identificar os critérios de sustentabilidade utilizados na Companhia Celg de Participações (CELGPAR), empresa estatal do estado de Goiás, sob os pilares da triple bottom line.

A compra pública, conhecida por licitação é o “procedimento prévio de seleção por meio do qual a Administração, mediante critérios previamente estabelecidos, isonômicos, abertos ao público e fomentadores da competitividade, busca escolher a melhor alternativa para celebração de um contrato”. (Torres, 2021, p.41) A Trible Bottom line, também chamada de tripé da sustentabilidade ou linha tríplice de resultado é um conceito que contempla as dimensões ambiental, econômica e social do desempenho de uma organização. (Thimoteo et al., 2015)

A pesquisa quanto aos fins é exploratória, pois tem como propósito gerar familiaridade com o problema e quanto ao meio é bibliográfica e documental, pois utiliza como base outros estudos e artigos já publicados sobre o tema e a análise de documentos diversos coletados na instituição pesquisada. (Gil, 2017) A metodologia utilizada contou com análise documental de editais e é de natureza qualitativa. Foram analisados os editais para contratação de bens e serviços comuns de licitações realizadas através da modalidade pregão eletrônico nos anos de 2020 e 2021.

Os resultados mostram uma considerável utilização dos critérios de sustentabilidade em obediência a legislação vigente, no entanto, existem oportunidades de implementação de novos critérios de sustentabilidade junto aos já praticados, considerando as três dimensões do tripé da sustentabilidade de forma mais completa, ou seja, ambiental, social e econômica conforme o conceito da triple bottom line.

A CELGPAR adotou diversos critérios de sustentabilidade em suas contratações de bens e serviços comuns através do pregão eletrônico, e a utilização deles nos editais de licitação não restringiram a competividade e não foram barreiras na efetivação da contratação. Ficou evidente que a aplicação da maioria dos critérios de sustentabilidade se deu em razão da necessidade de atendimento da legislação e normatizações, o que demonstra a contribuição das leis em vigência e revela que os servidores do órgão estão atentos às normas e leis.

Araújo Júnior, I. T. (2018). Análise Comparada sobre Medidas de Favorecimentos de Micro e Pequenas Empresas(MPEs) em Compras Públicas com Avaliação de Eficácia e Identificação de Melhoras Práticas. Torres, R. C. L. de. (2021). Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres. (Juspodivm (Ed.); 12th ed.). Juspodivm. Thimoteo, A., Garcez, M., & Hourneaux Junior, F. (2015). O Uso e a Importância dos Indicadores de Sustentabilidade nas Organizações – Estudos de Casos em Empresas de Energia Elétrica. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 4(3), 89–102.