Resumo

Entende-se que a mudança nos padrões éticos e morais da sociedade só é possível por meio da educação, face de um instrumento que cuide diretamente dos aspectos ambientais e sociais (PETARNELLA; SILVEIRA; MACHADO, 2017; PIDLISNYUK, 2010). Contudo, a política de educação pública e de meio ambiente não deve moldar-se apenas para a solução de problemas éticos existentes, mas, com o intuito de ter um espaço para orientação, interação e experiências que produzam mudanças cognitivas e afetivas nos indivíduos (SETÓ-PAMIES; PAPAOIKONOMOU, 2016).

Diante do exposto, a presente pesquisa buscou responder ao seguinte questionamento: como as políticas de educação pública e de qualidade do meio ambiente previstas no Plano Fortaleza 2040 se relacionam? Assim, o objetivo dessa pesquisa busca identificar as políticas de educação pública e de meio ambiente, previstas no referido documento à luz da teoria de Sachs.

No Brasil, a educação é norteada por diferentes dispositivos regulatórios e dividida em sistemas federais, estaduais e municipais para o ensino. Existem uma série de leis e resoluções administrativas de seus respectivos órgãos de ensino. O Plano Nacional de Educação (PNE) aborda as diretrizes e metas para cada nível e modalidade de ensino, previsto no artigo 87 da Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB). O PNE reforça todas as diretrizes e os conceitos estabelecidos desde 1996 pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), baseado nas metas educacionais para todo o país (BRASIL, 2014).

Para atingir o objetivo do estudo, definiu-se como abordagem a pesquisa documental, que se utiliza de métodos e técnicas para a apreensão, compreensão e análise de documentos dos mais variados tipos (MINAYO, 2013).Na coleta, buscou-se informações do Plano Fortaleza 2040, mais especificamente nos eixos: 4 – Desenvolvimento da cultura e do conhecimento e 5 – Qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais, apresentados no Quadro 1. A análise qualitativa tem como referência o método de análise de conteúdo (BARDIN, 2011).

O Plano Fortaleza 2040 tem como principal objetivo “a transformação de Fortaleza em uma cidade mais acessível, justa e acolhedora” (FORTALEZA, 2016, p. 15), que possibilite à população uma maior oferta das oportunidades geradas, por meio de ações desenvolvidas em um modo ordenado, com rede de conexões entre os espaços públicos e privados, que permita uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e um crescimento econômico sustentável da cidade. Nesse contexto, observa-se que o Poder Público no município, através do plano Fortaleza 2040, planeja ações voltadas para educação.

O Plano Fortaleza 2040 apresenta uma legislação com preocupação com a formação dos professores e também que essa formação seja voltada às políticas públicas de nível razoável para a educação ambiental. Observa-se que há um comprometimento efetivo pelo Poder Público na implementação das leis, além de reivindicação e apoio por parte da sociedade civil organizada. Em contrapartida, essas ações ainda são tímidas quando comparadas aos muitos desafios a serem enfrentados nos aspectos ambientais, que devem ser pensados e inclusos de forma estratégica e holística.

BARBIERE, J.C; SILVA, D. Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental: uma trajetória comum com muitos desafios. MACKENZIE, v. 12, n. 3, Edição Especial, p. 51-82, São Paulo, 2011. BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições. 2011. BRASIL. Construindo Agenda 21 na Escola. Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2007. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 11ª ed. Ministério da Educação, 1996. Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014.