Resumo

A pesca artesanal é um setor que emprega 90% dos pescadores e trabalhadores da pesca extrativa no mundo. Trata-se de um setor responsável por impulsionar aspectos econômicos e sociais, proporcionando segurança alimentar e nutricional, gerando renda e outros efeitos multiplicadores para as economias locais, além de apoiar os meios de subsistência das comunidades ribeirinhas (FAO, 2017). Além dos efeitos diretamente ligados à produção de produtos pesqueiros, também existem os impactos indiretos “a montante” e “a jusante” dessa atividade, observados por meio da cadeia produtiva (FAO, 2005).

Nota-se que as jangadas são embarcações que se destacam na região do Mucuripe, em Fortaleza/CE, e apesar de toda a movimentação histórica, advinda das mudanças políticas e imobiliárias, ainda existem jangadeiros nessa parte da orla, que saem todos os dias em busca de seu sustento e de sua família. Com isso, surge o seguinte problema de pesquisa: Qual a participação dos jangadeiros na economia de Fortaleza/CE? Por conseguinte, a pesquisa teve como objetivo analisar a participação dos jangadeiros na economia de Fortaleza/CE.

O indicador 14.7.1, da Agenda 2030, está ligado, especificamente, à contribuição econômica da pesca para as economias nacionais. Uma maneira de compreender mais precisamente a contribuição do setor da pesca artesanal para a economia global, regional ou nacional é através da análise da cadeia de valor, visto que ela não foca apenas no detalhamento da cadeia, mas também no mapeamento do valor agregado (BÉNÉ; MACFADYEN; ALLISON, 2007). Sendo a análise econômica de uma cadeia de valor, responsável por avaliar a criação e distribuição do valor agregado (BELLÙ, 2013).

Utilizou-se como referência de análise a enseada do Mucuripe, localizada na zona costeira de Fortaleza, capital do estado do Ceará, Brasil. Os dados foram coletados, por meio de questionários e entrevistas, no período de agosto a novembro de 2021. Visto a impossibilidade de trabalhar com toda a cadeia produtiva da pesca, a presente pesquisa se ateve às etapas iniciais, até a primeira venda, assim como em Costa (2022). Para avaliar como os pescadores de jangadas do Mucuripe participam da economia de Fortaleza/CE, apoiou-se no método dos efeitos.

Corroborando Costa (2022), que trabalhou com os cinco tipos de embarcações utilizadas no Mucuripe, a presente pesquisa identificou que a pesca artesanal, em jangadas, do Mucuripe, é economicamente sustentável, pois de acordo com os resultados os atores estão obtendo receita, criando valor agregado, gerando renda e superávit da balança comercial, além de contribuir, de maneira geral, para as finanças públicas.

O objetivo foi atingido, visto que os jangadeiros, apesar de não apresentarem uma alta contribuição para o PIB de Fortaleza, tem uma participação considerável no PIB da agropecuária (16,73%). Além disso, a atividade tem grande capacidade de geração de renda, tanto para os pescadores quanto para os proprietários de embarcações. Participando ainda de maneira superavitária da balança comercial. Por fim, apesar de que, de maneira direta, obteve-se uma taxa negativa, de maneira geral, as jangadas estão transferindo recursos para os cofres públicos.

BELLÙ, L. G. Value chain analysis for policy making methodological guidelines and country cases for a quantitative approach. Rome: FAO, 2013. BÉNÉ, C.; MACFADYEN, G.; ALLISON, E. H. Increasing the contribution of small-scale fisheries to poverty alleviation and food security. Rome: FAO, 2007. COSTA, G. M. Evidenciando uma arte antiga da praia do Mucuripe: a contribuição da cadeia produtiva da pesca artesanal para o desenvolvimento sustentável. 2022. 142 p. Dissertação (Mestrado em Administração e Controladoria) – Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Universidade Federal