Resumo

O texto aborda o desafio contemporâneo do crescimento econômico e populacional, associado ao consumo excessivo, resultando em um aumento significativo na produção de resíduos sólidos. Com base nessa descrição, a pesquisa investigou a implementação desses dispositivos legais de gestão ambiental nos Institutos Federais, conforme estabelecido pela Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de promover tecnologias sociais voltadas para a preservação do meio ambiente.

As Instituições de Ensino Superior (IES) geram considerável volume de resíduos em suas operações e são responsáveis por aplicar medidas para o correto manuseio dos resíduos produzidos, conforme preceitua a legislação Diante disso o presente artigo tem como objetivo verificar a situação da gestão de resíduos sólidos nos Institutos Federais, visando atendimento da legislação ambiental e normas pertinentes

Pela sua importância, as Instituições de Ensino Superior também devem mostrar ações concretas de gestão socioambiental, já que são atores críticos e fundamentais no processo de ampliação e divulgação do conhecimento científico (GONÇALVES; ALBUQUERQUE, 2019).A administração pública, como grande consumidora de recursos naturais, desempenha um papel crucial na promoção de um novo comportamento. Isso se dá por meio da gestão ambiental responsável e da criação de uma cultura institucional fundamentada em princípios socioambientais.(GOULART; PIETRAFESA, 2020)

A pesquisa analisou a implementação de práticas sustentáveis em 27 Institutos Federais (IF´s) selecionados. Focou-se nas reitorias das capitais dos Estados. A coleta de dados ocorreu via comunicações eletrônicas às reitorias, questionando sobre a existência de um PGRS. Além disso, foi feita uma investigação nos websites oficiais das instituições para identificar programas relacionados à agenda ambiental. Essa abordagem atendeu às exigências legais de publicização de informações sobre práticas sustentáveis. A pesquisa nos websites complementou as respostas obtidas.

A pesquisa revela que, dentre os Institutos Federais analisados, apenas 4 possuem um PGRS, representando 14% da amostra. Indicando que muitas instituições não priorizam a destinação adequada de resíduos. Por outro lado, 17 institutos possuem o PLS, representando 62% da amostra, com destaque para o Sul, onde todos têm um PLS implementado. No Centro-Oeste, apenas um Instituto possui PLS, enquanto no Norte, dois institutos não têm disponibilidade. Além disso, 7 IES possuem a certificação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), representando 26% dos institutos analisados.

Esses resultados destacam a necessidade de promover uma maior conscientização e comprometimento por parte das Instituições de Ensino Superior em relação à sustentabilidade. A implementação efetiva de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, juntamente com a adoção de práticas sustentáveis em todas as atividades institucionais, é fundamental para que as IES desempenhem seu papel de liderança na transformação em prol da sustentabilidade

GONÇALVES, Manuela; ALBUQUERQUE, Jose. Solid Waste Management at the University Restaurant of the Federal Rural University of Pernambuco: Diagnosis and Analysis from the Perspective of the Environmental Agenda for Public Administration. Revista de Administração da UFSM, v. 12, n. Ed. Especial, 2019.GOULART, L. C. R.; PIETRAFESA, P. A. Ações ambientais positivas e a integração de informações sustentáveis implementadas na administração pública federal. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 2020. https://doi.org/10.21438/rbgas(2020)071521. Acesso em: 09 mai. 2023.