Resumo

Os critérios ESG são tema recente nas discussões de mercado, e visam contribuir para a disseminação de uma cultura de maior responsabilidade social e ambiental dentro do mercado de previdência privada brasileiro. É importante que as entidades do setor se ajustem aos novos tempos que requerem maior consciência social das suas responsabilidades enquanto gestoras dos recursos de terceiros. A presente pesquisa objetiva analisar a influência dos critérios de governança, social e ambiental (ASG ou ESG, na sigla em inglês, Environmental, Social and Governance) nas decisões de investimentos das EFPC,

Com a pesquisa, pretende-se responder à seguinte pergunta: Como tem as EFPC se adaptado às novas exigências dos critérios ambiental, social e de governança nas suas atividades de investimento? Analisar se os critérios ESG estão sendo incorporados às atividades dos fundos de pensão, especificamente quanto a seus investimentos e boas práticas de negócio.

Os critérios ESG têm sua fonte nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada por todos os países membros em 2015. Estes objetivos são uma conjunção de esforços das nações através do globo (chamado Pacto Global) visando promover iniciativas que venham a melhorar a qualidade de vida da população global, como o fim da pobreza, redução das desigualdades, melhora da saúde e da educação no mundo, e incentivar o crescimento econômico mundial.

Trata-se de pesquisa descritiva, qualitativa, bibliográfica e, sobretudo, documental, que busca, a partir do método indutivo, interpretar e compreender os fatos e dados indicados pelas empresas pesquisadas, tentando construir suas conclusões a respeito da aplicação dos critérios ESG nestas entidades. Para avaliação, foi criada uma metodologia para análise do preenchimento de requisitos sociais, ambientais e de governança para as EFPC, que atribui pontuação de acordo com: 1) a maturidade das políticas dos planos de benefícios em relação aos critérios ESG; 2) os Relatórios Anuais de Informações.

Quanto ao critério Ambiental analisado isoladamente há um grau Médio no geral, porém apenas 5 entidades conseguiram grau Excelente neste critério: Previ, Funcesp, Real Grandeza, Fapes e Postalis. O critério Social teve grau de engajamento Médio, e também apenas 5 entidades conseguiram atingir o grau Excelente: Previ, Funcesp, Real Grandeza, Fapes e Postalis. O critério Governança obteve a maior pontuação isoladamente em comparação com os outros critérios, conseguindo grau de engajamento geral Alto, tendo 12 entidades adquirido o nível de engajamento Excelente neste critério.

Verificou-se que o critério Governança tem uma boa abrangência no setor de previdência complementar, porém os critérios Ambiental e Social precisam ser melhor tratados dentro das instituições, com a inclusão de tópicos específicos em políticas e relatórios anuais que tratem da temática ESG nestas instituições. Entende-se que futuras pesquisas na área devem abordar as seguintes questões: quais indicadores/métricas podem ser utilizados para expressar de maneira mais clara e contundente como os fatores ambientais, sociais e de governança estão sendo retratados nas EFPC?

Campos-Rasera, P. P. de, Passos, G. de A. ., & Colauto, R. D. (2021). A estrutura de capital influencia a responsabilidade social corporativa? Uma análise das companhias nas maiores economias do mundo. Revista De Contabilidade E Organizações, 15, e174007. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2021.174007. Nações Unidas. Pacto Global. A maior iniciativa de sustentabilidade corporativa mundial. Disponível em: https://www.unglobalcompact.org/what-is-gc.