Resumo

Adotava-se, em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), composto por 17 objetivos e 169 metas integrantes da Agenda 2030 que consiste em plano de ação para os próximos 15 anos e envolve objetivos ambientais, sociais e econômicos que se aplicam a ambos países desenvolvidos e em desenvolvimento (Organização Das Nações Unidas [ONU] 2015). No entanto, a missão de atingir os ODS não é tão fácil quanto se imagina, e um dos desafios que se observa é necessidade de uma estrutura de governança para o nível local comprometida com a efetividade das ações e, consequentemente, com o alcance

Dessa maneira, a pesquisa objetiva explorar o seguinte problema: Como selecionar indicadores de governança sustentável, baseando-se nos principais eixos temáticos identificados na literatura? A pesquisa teve como principal objetivo selecionar indicadores de governança sustentável, baseando-se nos principais eixos temáticos identificados na literatura.

Para avaliar a governança nos países, assim como delinear comparativos entre as economias desenvolveram-se indicadores de governança. Os WGI medem seis dimensões de governança: Voz e Responsabilização, Estabilidade Política e Ausência de Violência/ Terrorismo, Eficácia do Governo, Qualidade Regulatória, Estado de Direito e Controle da Corrupção. Oliveira e Pisa (2015), aborda alguns princípios de governança sendo eles efetividade, transparência, accountability, participação, legalidade, ética e integridade.

A metodologia para seleção de indicadores de governança alinhado aos ODS levou em consideração uma revisão na literatura com levantamento de dados, aporte teórico de pesquisas já existente sobre o tema e pesquisas relacionadas ou próximas ao assunto que contribuíram na formação e construção do modelo de indicadores reunindo assim, os principais aspectos da governança visando um aprimoramento da mesma alinhada com a Agenda 2030. De abordagem híbrida, pois combina o método bibliométrico e a análise de conteúdo, a fim de alcançar resultados abrangentes

A estrutura considera, a partir da Agenda 2030, a necessidade de uma governança alinhada com o desenvolvimento sustentável, assim como a mesma sugere. Além disso, não leva em consideração um cálculo matemático, com fórmula e atribuição de pesos a partir dos indicadores, pois aborda um modelo de indicadores de governança para auto avaliação da gestão municipal em cada um dos aspectos e no sentido geral da governança. Dessa forma, é possível observar a importância não só do ODS 16 e 17 quando se trata da governança na implementação dos objetivos e metas, mas também dos demais objetivos e sua rel

A Agenda 2030 e o conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas respectivas metas, retratam uma oportunidade para as nações direcionar suas ações e políticas rumo a um caminho sustentável. Portanto, essa estrutura tem a potencialidade de monitorar, fornecer informações que ajude na tomada de decisão, avaliação situacional da gestão e as ações perante o desenvolvimento sustentável.

Biermann, F. et al., (2022). Scientific evidence on the political impact of the Sustainable Development Goals. Nature Sustainability, 5(9), 795-800. https://doi.org/10.1038/s41893-022-00909-5. Bulkeley, H., Jordan, A., Perkins, R., & Selin, H. (2013). Governing sustainability: Rio+ 20 and the road beyond. Environment and Planning C: Government and Policy, 31(6), 958-970. https://doi.org/10.1068/c3106ed.