Resumo

Este artigo consiste em uma pesquisa de avaliação de implementação de políticas públicas, direcionada ao Programa de Arranjos Produtivos Locais de Alagoas, uma política pública de desenvolvimento local, implementada no estado de Alagoas no de 2004. A pesquisa foi desenvolvida com base na discussão teórica de avaliação de implementação de políticas públicas, a qual ainda é uma área em expansão no Brasil.

O problema de pesquisa que se buscou responder com esse trabalho é: quais os graus de eficácia das ações direcionadas à coordenação do PAPL após a reestruturação do Programa? Desse modo, o objetivo do artigo foi verificar o cumprimento das ações a saber: execução do plano de comunicação do programa; capacitação da equipe de gestão e coordenação; realização de reuniões mensais da Coordenação com os gestores; realização de reuniões quadrimestrais com o Conselho Deliberativo dos APLs e semestrais com o chefe do executivo; e monitoramento, acompanhamento e avaliação dos gestores.

A fundamentação teórica está centrada na Avaliação de políticas públicas, tendo como foco a avaliação de implementação, desenvolvida por meio de indicadores que buscaram medir o grau de eficácia de realização das ações implementadas após a reestruturação desta política no ano de 2013.

Levando em consideração a afirmação de Sen (2010), de que ainda não existe uma estrada régia para a realização de uma avaliação de políticas públicas, utilizamos a abordagem qualitativa, que nos foi possível através do desenvolvimento de pesquisa de campo, por meio da realização de entrevistas com membros da coordenação do Programa de Arranjos Produtivos Locais á época, e através de documentos do Programa, fornecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro Empresas de Alagoas (Sebrae-AL).

Os indicadores avaliados apresentaram, em sua maioria, graus de eficácia alto e médio, apontando que houve um empenho por parte da coordenação na implementação das ações mencionadas.

Os resultados dessa pesquisa de avaliação nos permite afirmar que o grau de eficácia de realização dessas ações foi relevante, pois boa parte dos indicadores apresentaram graus de eficácia alto e médio. Desse modo, acreditamos que a coordenação do PAPL exercia liderança, juntando esforços para o desenvolvimento e fortalecimento dos Arranjos produtivos fomentados pelo PAPL. Contudo não podemos afirmar aqui se a implementação das ações previstas geraram impactos positivos no público-alvo, com vistas a promoção do desenvolvimento local , que era o objetivo da política avaliada.

ALAGOAS (estado). Decreto nº 20.412, de 2012. Institui o Programa de Mobilização para o Desenvolvimento dos Arranjos e Territórios Produtivos do Estado de Alagoas-PAPL/AL, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas: Maceió, AL, 2012, p.2-3, 5 de junho de 2012. Disponível em: http://www.controladoria.al.gov.br/legislacao/decretos. Acesso em: 11 nov. 2021. ARRETCHE, Marta. Tendências no estudo da avaliação. In: RICO, E. M (org.) Avaliação de Políticas Sociais: uma questão de debate. São Paulo: Cortez: 1998. Disponível em: https://www.passeidireto.com/cadastro/passo2. Acesso em