Resumo

A elevada geração de resíduos domésticos, o incremento dos resíduos com composição de difícil degradação e o inadequado gerenciamento são os principais problemas ambientais e sanitários dos grandes centros urbanos em diferentes países e um dos maiores desafios de sustentabilidade da sociedade moderna. Como possível solução, a Política Nacional de Resíduos Sólidos confere um importante papel aos municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos. A partir disso, este estudo abarcou uma análise comparativa de 39 municípios que podem ser utilizados como ponto de partida para análises regionais.

A grande massa diária de material, quando descartada de modo inapropriado, acarreta prejuízos à qualidade de vida, custos públicos, doenças, acúmulo de resíduos, alagamentos das vias, contaminação dos solos e dos cursos d’água, as doenças respiratórias e incremento de problemas gastrointestinais na população. Assim, a partir de dados autodeclarados obtidos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), este estudo teve o objetivo de analisar a gestão de resíduos de todas as cidades mais populosas do país que não são capitais de estados e que possuem mais de 400 mil habitantes.

Estudos têm indicado relevantes assimetrias entre as regiões brasileiras no que se refere à massa e gestão dos resíduos. Também apontam deficiências ligadas à operação e fiscalização das operações, além de falta de recursos financeiros e de equipe qualificada. Há também problemas estruturais sendo encontrados na formalização e inserção das organizações de catadores de forma digna, além de um baixo investimento em educação ambiental da população.

Utilizou-se como critério de seleção dos municípios brasileiros a população total acima de 400.000 habitantes. A partir deste parâmetro, foram encontrados 39 municípios. A pesquisa tem caráter descritivo e se desenvolve a partir da análise de dados secundários coletados na plataforma eletrônica do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Foram selecionados indicadores com informações operacionais e financeiras dos municípios referentes à geração, coleta (convencional e seletiva), destinação e disposição final dos RSU.

Os dados permitem inferir que há necessidade de mudança no paradigma de gerenciamento de resíduos nos municípios, com maior centralidade na reutilização dos materiais pós-consumo, visando a otimização dos recursos produtivos e a preservação ambiental. As análises evidenciam que é necessário melhorar a autossuficiência financeira das prefeituras no manejo de RSU e, também, melhorar a eficiência da destinação dos materiais, em especial dos resíduos recicláveis. O aterramento é o modelo tecnológico mais efetivo na gestão dos resíduos sólidos urbanos nas grandes cidades.

Conclui-se que o poder público local dos grandes municípios estudados, embora tenham elevada taxa de cobertura da coleta dos RDO em relação à população urbana, precisam melhorar o processo e a capacidade de gestão dos resíduos gerados, além de disciplinar mais adequadamente o fluxo e o destino dos resíduos reciclados nos municípios. Portanto, a gestão dos resíduos ainda precisa melhorar nas dimensões técnica, econômica e institucional e encontra-se distante de ser considerada eficiente e sustentável, mesmo nos grandes centros urbanos.

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana e Resíduos Especiais. (2021). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2021. Recuperado em 23 setembro, 2023, de https://abrelpe.org.br/panorama-2021/. Besen, G. R., Jacobi, P. R., & Silva, C. L. (2021). 10 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo, SP: IEE-USP: PNRS. Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento. (2022). Diagnóstico Temático Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. Recuperado em 28 agosto, 2023, de https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis.