Resumo

O artigo aborda a relevância das parcerias privadas em Parques Naturais no Brasil, tendo em vista uma gestão colaborativa e integrada entre os setores público e privado no atendimento dos objetivos de conservação e proteção ambiental dessas áreas protegidas, entendidas como polos do desenvolvimento sustentável. O estudo, de caráter qualitativo e exploratório, se justifica pelo papel que Parques Naturais bem gerenciados e comprometidos com a proteção ambiental podem desempenhar para o enfrentamento da crise climática e promoção da agenda verde.

A vasta diversidade biológica de nosso país é relevante e atrativa, reforçando o papel dos parques na conservação da natureza, incentivos à visitação, promoção da educação ambiental, da recreação e do turismo. No entanto, apesar do número de Unidades de Conservação (UCs), identificamos os desafios ao Poder Público, para gestão adequada das UCs, obtenção de seus benefícios e atendimento de seus objetivos, envolvendo questões como a regularização fundiária, elaboração e implantação de planos de manejo, criação de conselhos consultivos, controle ambiental e infraestrutura adequados, e outros.

A vasta diversidade biológica de nosso país é relevante e atrativa, reforçando o papel dos parques na conservação da natureza, incentivos à visitação, promoção da educação ambiental, da recreação e do turismo. No entanto, apesar do número de Unidades de Conservação (UCs), identificamos os desafios ao Poder Público, para gestão adequada das UCs, obtenção de seus benefícios e atendimento de seus objetivos, envolvendo questões como a regularização fundiária, elaboração e implantação de planos de manejo, criação de conselhos consultivos, controle ambiental e infraestrutura adequados, e outros.

A partir de pesquisas e análises de experiências de concessões de parques no Brasil e em outros países, o estudo identifica elementos-chave e características para a implantação bem sucedida do processo de parcerias, apresentando esses cuidados e lições em um caminho estratégico, caso piloto do Parque Estadual de Pedra Azul (PEPAZ-ES), destacando os serviços de apoio à visitação, como turismo sustentável, receptivos e educação ambiental. O PEPAZ foi escolhido em reunião com especialistas do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) com o uso da ferramenta de Matriz SWOT.

O foco central foi a a estratégia de gestão colaborativa e integrada, como alavanca do desenvolvimento sustentável e de integração de recursos financeiros, conhecimento técnico e inovação do setor privado com o compromisso e responsabilidade do setor público, as parcerias podem fortalecer a conservação ambiental, promover a geração de valor econômico e beneficiar a sociedade e as comunidades no entorno, resultando em parques naturais que se tornam não apenas refúgios para a biodiversidade, mas também agentes ativos do desenvolvimento sustentável.

Este artigo se propõe a atender lacuna de estudos sobre esse tema tão importante e, com a proposição de bases para parceiras de gestão integrada e compartilhada contribuir para adaptação das realidades e condições da UCs para atendimento de seus objetivos, a interrelação com as comunidades de entorno e das opções políticas. Nesse sentido, se apresenta a necessidade de novos estudos abordando outros parques estaduais e considerando nos processos de parcerias as orientações de políticas da atuação do Estado na realidade de nosso país.

CNUC. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. MMA. Disponível em: . Acesso em 21 ago. 2023. IEMA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (ES). Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2023. SEMEIA. Unidades de Conservação no Brasil: A contribuição do uso público para o desenvolvimento socioeconômico. Série 1. Diagnóstico Brasil. São Paulo: Instituto Semeia, 2014. 53 p. SEMEIAa. Parques como desenvolvimento de vetores no Brasil: ecoturismo e potencial econômico do patrimônio nacional brasileiro. Semeia, 2021. 61 p.