Resumo

A Justiça Climática é um desdobramento da Justiça Ambiental e trata da equidade global na distribuição de impactos associados às mudanças climáticas. Presume que nações industrializadas, os maiores emissores de GEE, devem liderar esforços de mitigação e apoiar emergentes na adaptação. O assunto tem sido pauta frequente da Governança Global na conferência anual das partes (COP), conduzida pela (ONU). É um longo debate desigual: de um lado a soberania nacional e a manutenção de privilégios e do outro a necessidade de sobreviver com dignidade: moradia, alimentos, saúde e educação

A pesquisa questiona sobre quem são as principais populações-alvo da situação de vulnerabilidade ambiental e climática, no Brasil e como se caracterizam as evidências de casos no território nacional e suas eventuais ocorrência pelo menos nos últimos anos. O trabalho tem como objetivo conhecer os sujeitos que compõem a população-alvo de potenciais ocorrências de casos de justiça ambiental e justiça climática no território nacional e suas características e identificar ocorrências passíveis de enquadramento no tema estudado

O conceito de justiça ambiental surgiu no paper GreenHouse Gangsters vs Climate Justice (Bruno; Karliner; Brotsk, (1999) e bradava contra os gases GEE vindos do indústria do petróleo, responsável pelas mudanças climáticas e por conseguinte, vulnerabilizar indivíduos e grupos que labutam com suas condições injustas de vida. Assim, sujeitos políticos têm a voz anulada pela algazarra das disputas dos grandes interesses econômicos, jovens que se angustiam sem perspectiva em uma espécie de depressão de futuro, pois no horizonte só enxergam ameaças, (Marina Silva in: (LOUBACK, LIMA sem data).

A pesquisa é qualitativa exploratória e documental. Usa dados do Censo (IBGE, 2022), do Atlas de Desastres e do Mapa de Conflitos da Fiocruz. Para analisar os sujeitos e formas de justiça ambiental segue as premissas legais (art 225) da Constituição Federal e a classificação de Bruno; Karliner; Brotsk, (1999) quanto às Formas de manifestação da justiça climática e de suas plataformas e dos princípios de justiça climática (ROBINSON, 2021). A partir desse conjunto identifica e verifica as principais ocorrências de problemas que possam caracterizar a abordagem de justiça ambiental e climática.

De modo geral, o presente estudo observou um certo abandono aos povos indígenas e quilombolas avaliados em suas ocorrências, conflitos e impactos, pouco cuidado e assistência, mas muita litigância e apropriação indevida de seus bens e direitos. Invadidos e vilipendiados, na alma, na cultura, em seus corpos e corações, oprimidos pela forme, miséria, doença e ataques criminosos às suas vidas e à sua dignidade como humanidades. Em um período de trevas em que tiveram negados os seus direitos, como sujeitos, e legítimos detentores de seus territórios, impedidos de plantar, colher, ir e vir.

O trabalho possui restrições peculiares a um estudo exploratório e serve como possibilidade de aprofundamento no escopo dos sujeitos inviabilizados, nos principais setores que podem ser agentes de injustiça climática, nas descobertas de melhores práticas e/ou oportunidades para as comunidades. Muitas questões podem se abrir para novos estudos. É preciso proteger a vida. Os seres não podem ser espoliados e massacrados por serem quem são: Indígenas, pretos, pobres... Afinal, a Humanidade não é branca. É diversa. E a diversidade é realidade da natureza e não uma abstração civilizatória

BRUNO, Kenny; KARLINER, Joshua; BROTSKY, China. Greenhouse Gangsters vs Climate Justice. São Francisco: Transnational Resource and Action Center,1999, p. 5. HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, v. 3, n. 1, p. 01-20, 2008. LOUBACK, Andréia Coutinho.; LIMA, Letícia Maria R. T. Quem precisa de justiça climática no Brasil? ://climainfo.org.br/ ROBINSON, Mary. Justiça Climática: esperança, resiliência, e a luta por um futuro sustentável. 1ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021. 190