Resumo

O objetivo dos investimentos é maximizar o retorno ao investidor, levantando dúvidas sobre se a responsabilidade ambiental influencia as decisões de investimento. As obrigações ambientais são os itens mais relevantes da contabilidade financeira e têm sido usados como métrica do desempenho ambiental. Seus valores podem ser significativos, com potencial impacto nos resultados e patrimônio das empresas, principalmente as que atuam em setores ambientalmente sensíveis. Isso torna essas informações valiosas para os investidores, pois ajudam a identificar riscos associados às empresas.

Se o desempenho ambiental das empresas, refletido nos valores de provisões e passivos contingentes, forem informações úteis para os investidores na avaliação das empresas, esses valores devem estar associados ao valor de mercado das companhias. Desta forma, a pesquisa tem como objetivo identificar a relevância das provisões e passivos contingentes ambientais das empresas brasileiras listadas na carteira IBrX 100, com enfoque nos setores com empresas que atuam em atividades potencialmente poluidoras.

Os passivos ambientais são obrigações legais impostas às empresas por diferentes órgãos de direito ambiental. No Brasil, a norma aplicável para provisões e passivos contingentes é o CPC 25, correlato a norma internacional IAS 37, e tem como objetivo assegurar que as empresas sigam os critérios para identificar e registrar suas obrigações de maneira adequada em suas demonstrações financeiras. Estudos anteriores sobre a relevância das provisões e contingências em diferentes apresentaram resultados divergentes conforme o contexto investigado.

Procedeu-se com um estudo de caráter quantitativo, com coleta manual de arquivos pré-estruturados a partir dos relatórios financeiros das empresas e dados extraídos do banco de dados Economática®. A amostra compreende as companhias que compõem o Índice IBrX 100 no período de 2010 a 2020. Utilizamos o software Stata® para conduzir análises de regressão com dados em painel balanceado, empregando o modelo de value-relevance de Ohlson (1985) adaptado por Collins et al. (1997). A relevância foi analisada considerando o efeito nas empresas que atuam em atividades potencialmente poluidoras.

As provisões ambientais estão associadas ao valor de mercado das empresas. A relevância é acentuada quando se leva em consideração as companhias envolvidas em atividades potencialmente poluentes. No caso dos passivos contingentes ambientais, observou-se que eles dependem do potencial poluente para estarem associados ao valor de mercado. Ou seja, não foi verificada relevância em relação às informações concernentes aos passivos contingentes ambientais. Contudo, quando considerado o potencial de poluição, as contingências ambientais apresentam relevância para a precificação dos ativos.

Os passivos ambientais são informações relevantes para os agentes do mercado precificar os ativos, mas afeta negativamente o valor de mercado, podendo configurar-se em uma barreira para a alocação de fluxos de capitais em empresas ambientalmente responsáveis que divulgam suas obrigações ambientais de acordo com as normas contábeis. Consequentemente, tornando-se um obstáculo na promoção do desenvolvimento sustentável e concretização da agenda 2030, uma vez que pode privilegiar a alocação de recursos em companhias menos transparentes ou responsáveis, do ponto de vista ambiental.

Ohlson, J. A. (1995). Earnings, book values, and dividends in equity valuation. Contemporary accounting research, 11(2), 661-687. https://doi.org/10.1111/j.1911-3846.1995.tb00461.x Collins, D. W., Maydew, E. L., & Weiss, I. S. (1997). Changes in the value-relevance of earnings and book values over the past forty years. Journal of Accounting and Economics, 24(1), 39–67. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00015-3