Reumo
O transporte é algo vital para a vida em sociedade. Além disso, é por meio dos transportes que se possibilita o desenvolvimento econômico e social, através das conexões entre países, cidades e setores, facilitando as interações e integrações, por meio da mobilidade (Badassa et al., 2020). Por ser tão importante para a vida na sociedade moderna, o transporte se torna essencial. Entretanto, o transporte causa impactos na sustentabilidade, tanto nas esferas econômica, social e ambiental (Zhao et al., 2020). O transporte é um dos setores que mais impactam a sustentabilidade (Zope et al., 2019), sendo um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa – GEE (Menendez; Ambühl, 2022). Estes gases são os principais responsáveis pelas mudanças climáticas (Abam et al., 2021).
Inventários de emissões de GEE são ferramentas de gestão que auxiliam os administradores públicos a traçarem planos e metas para minimizar ou até mesmo zerar os impactos causados por esse setor. Diante disso, este estudo visa analisar os inventários de emissões de GEE e os planos de mitigação das capitais brasileiras, realizados nos últimos 10 anos, para analisar as principais fontes de emissão e as ações propostas relacionadas ao transporte. Por meio da análise comparativa, serão analisados os inventários e os planos de mitigação as mudanças climáticas das cidades selecionadas. Este estudo visa analisar os inventários e os planos de mitigação das emissões de GEE, relacionados ao setor transporte, nas capitais brasileiras que possuem ambos os instrumentos, limitando-se aos documentos produzidos e publicados nos últimos 10 anos. Para tal, foi utilizada pesquisa bibliográfica/documental e análise de conteúdo dos inventários de emissões de GEE e planos de ação climática disponibilizados nos websites das prefeituras de 11 capitais brasileiras, que em sua grande maioria, estão localizadas no bioma Mata Atlântica, o bioma mais degradado do país.
A partir da análise dos documentos supracitados, foi possível extrair alguns indicadores relacionados com emissões totais e setoriais de GEE. O indicador Emissões Totais Per Capita (tCO2e/hab) aponta que as cidades de Rio Branco (6,442), Distrito Federal (3,243) e Rio de Janeiro (2,887) possuem as maiores emissões totais per capita, enquanto as cidades de Salvador (1,073), São Paulo (1,200) e João Pessoa (1,339) estão entre as menores emissões per capita. Assim, ao analisarmos as emissões de GEE por setores, não é surpreendente que o transporte continue sendo o setor de maior emissão nessas cidades.
A capital cujo transporte tem maior contribuição para as emissões totais de GEE é Curitiba (66,60%). Rio Branco é a capital onde essa contribuição é mais baixa (15,10 %), com a mudança do uso da terra (AFOLU) assumindo o protagonismo com 81,00%.
Em relação às emissões de GEE de transporte por tipo de combustível, a Tabela 3, a seguir, aponta que a gasolina é o combustível com maior proporção nas emissões nas cidades, com média superior a 45%. Em seguida, vem o diesel, com média superior a 33% das emissões; o combustível de aviação (querosene, em maior proporção, e gasolina) com média superior a 16%; GNV com média superior a 3,5%; e o álcool com média superior a 2,1%. Já o biodiesel e a eletricidade usualmente não têm muita significância nos inventários analisados. O biodiesel aparece apenas em quantidade significativa no Distrito Federal, com 1,66%, enquanto a eletricidade aparece apenas na cidade de São Paulo, com 0,81% das emissões. A cidade do Rio de Janeiro não discrimina as emissões por tipo de combustível utilizado no transporte.
Ao detalharmos as emissões por tipo de transporte aponta que essas capitais emitem a maior parte das emissões pelo modo rodoviário, com uma média superior a 75% das emissões. O segundo maior emissor é o modo aéreo, que representa, em média mais de 19% das emissões do setor transporte nessas cidades. Em seguida, mas com uma pequena proporção de emissões, está o modo ferroviário, o que pode ser explicado pela baixa malha ferroviária no Brasil. Somente na cidade de São Paulo o modo ferroviário tem uma proporção significativa, apresentando uma maior emissão de GEE do que o modo de transporte aéreo. Outros setores, como o aquaviário e o hidroviário, são considerados pouco significativos e são, muitas vezes, negligenciados nas medições em algumas cidades.
As emissões de GEE nas capitais brasileiras variam amplamente, refletindo a complexidade e a diversidade dos desafios enfrentados na mitigação das mudanças climáticas nos espaços urbanos. A maioria das cidades estudadas utiliza a metodologia GPC para contabilizar as emissões de GEE, na forma de CO2e. Se por um lado, essa padronização facilita a comparabilidade, por outro lado a falta de uma frequência regular na atualização dos inventários, nem todas as cidades atualizam anualmente os seus inventários, dificultam essa análise comparativa. Além do fato por falta de dados na escala municipal, algumas fontes de emissão de GEE não são contabilizadas ou são consideradas não significativas.
O transporte rodoviário é o maior responsável pelas emissões de GEE na maioria das cidades. Em São Paulo, por exemplo, o transporte rodoviário representa 91,62% das emissões de transporte. Cidades como Fortaleza e Belo Horizonte também mostram alta contribuição do transporte rodoviário para suas emissões totais.
Os principais combustíveis utilizados no transporte urbano são gasolina e diesel. A proporção de emissões por tipo de combustível varia, com a gasolina sendo predominante em cidades como Curitiba (56%) e Belo Horizonte (38,69%). A dependência de combustíveis fósseis sublinha a urgência de transitar para fontes de energia mais limpas e renováveis.
Para reduzir as emissões de GEE nas cidades brasileiras, é essencial focar em melhorias no setor de transporte, promovendo combustíveis mais limpos, incentivando o uso de veículos elétricos e expandindo a infraestrutura de transporte público. Políticas integradas que considerem as variáveis econômicas e demográficas, juntamente com a implementação de tecnologias sustentáveis, podem promover um desenvolvimento urbano mais equilibrado e reduzir significativamente as emissões de GEE. A cooperação entre os três níveis de governo, setor privado e sociedade civil será crucial para alcançar esses objetivos e enfrentar os desafios das mudanças climáticas nas áreas urbanas do Brasil.