Reumo
Atualmente, a energia solar tem se consagrado como o tipo de energia renovável mais difundida no mundo, isso aconteceu principalmente por conta de políticas e incentivos públicos. Compreende-se que as soluções fotovoltaicas visam diminuir os impactos negativos ao meio ambiente, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e aumentar a produção interna de energia. Além disso, a energia solar está se consolidando como uma alternativa rentável e sustentável tanto para as cidades, como também para as populações rurais, principalmente devido à redução de custos no consumo de energia elétrica. No entanto, a dinâmica do acesso à energia solar fotovoltaica pode ser mais complexa no contexto rural, exigindo a intervenção do estado para corrigir problemas de ordem pública. Dessa forma, a participação do poder público é essencial para a formulação e implementação de políticas energéticas rurais, criando estratégias e mecanismos de incentivo. Por isso, este estudo tem como objetivo identificar as estratégias governamentais utilizadas para viabilizar a energia fotovoltaica em áreas rurais.
Sendo assim, a estratégia metodológica desta pesquisa se baseou em uma revisão sistemática da literatura, seguindo o protocolo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA/2020). As buscas foram realizadas nas bases de dados Web of Science e Scopus, utilizando o filtro de busca “título, resumo, palavras-chave”, aplicando termos-chave associados a “energia fotovoltaica, políticas públicas e áreas rurais”, dos 49 artigos encontrados, foram selecionados 15 artigos após a remoção das duplicidades e a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão.
Os artigos selecionados foram analisados e discutidos, desta forma os resultados identificaram cinco estratégias governamentais das quais podem ser utilizadas por decisores políticos. Entre elas destacam-se: os incentivos econômicos, as políticas de eletrificação rural, as estratégias de desenvolvimento socioeconômico, as estratégias de educação e sensibilidade e o apoio internacional. A primeira estratégia de incentivos econômicos, sugere que as políticas e mecanismos de Feed-in-Tariff (FIT) e Net-Metering, que são fundamentais para promover a implementação de sistemas fotovoltaicos em áreas rurais, permitindo a venda de energia excedente e reduzindo os custos iniciais, tornando a tecnologia mais acessível. Os subsídios governamentais também são fundamentais para a redução dos custos dos produtos solares, incentivando a adoção de painéis solares em grande escala. A segunda estratégia envolve as políticas de eletrificação rural, cuja continuidade e eficácia são essenciais para a expansão do mercado de energia solar. O apoio do poder público é necessário para efetivar o acesso à energia em áreas rurais, especialmente em comunidades rurais organizadas em sistemas de micro e mini-redes fotovoltaicas. Além disso, as políticas de eletrificação devem considerar o contexto local, compreendendo as características da população e as condições climáticas, para garantir a efetividade de programas de eletrificação rural. A terceira estratégia diz respeito às políticas de desenvolvimento socioeconômico, que incentivam o uso da energia solar em atividades produtivas rurais, bem como a venda de energia excedente. A análise desta dimensão social identificou a baixa participação das mulheres em decisões sobre energia solar, sugerindo a necessidade de políticas de incentivo para a participação feminina, para reduzir a desigualdade de gênero e fortalecer o desenvolvimento inclusivo comunitário. A quarta estratégia trata da educação e sensibilização das populações rurais, esta estratégia sugere a necessidade da criação de programas de educação e treinamento para garantir a operação e manutenção adequadas dos sistemas de energia solar. A sensibilização sobre os benefícios ambientais e econômicos da energia solar é um fator indispensável para aumentar a adoção em áreas rurais. A quinta estratégia envolve o apoio internacional, e revelou que as organizações como o Banco Mundial e a OCDE podem fornecer recursos financeiros, suporte técnico e políticas de incentivo para o desenvolvimento de sistemas fotovoltaicos em áreas rurais. A busca de parcerias globais, como indicam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), encaixa-se fundamentalmente às estratégias de apoio de organizações internacionais para fomentar a energia solar fotovoltaica. O ODS 17 responsável por fortalecer a implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, pode ser aplicado ao contexto das políticas de promoção de energia solar fotovoltaica no meio rural.
Por fim, os resultados deste estudo sugerem que as estratégias governamentais são essenciais para viabilizar a energia fotovoltaica em áreas rurais. A aplicação dessas estratégias pode resolver questões de ordem pública e trazer benefícios ambientais, econômicos e sociais, em conformidade com os ODS. Portanto, este estudo apresenta como contribuição um modelo teórico baseado em vários estudos internacionais, que propõe caminhos para os decisores políticos fomentarem a energia fotovoltaica no contexto rural.