Reumo
A bioeconomia é um conceito que se fundamenta na utilização sustentável e inteligente dos recursos biológicos para criar produtos, processos e serviços que atendam às necessidades humanas, promovendo a conservação ambiental e a inclusão social (FAO, 2021).
Este estudo tem como objetivo explorar o conceito de bioeconomia e sua aplicação no Brasil, destacando sua importância para o desenvolvimento sustentável, a conservação ambiental e a inclusão social, além de analisar os desafios e oportunidades na região amazônica e o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A metodologia adotada para a pesquisa sobre bioeconomia surgiu de uma atividade de pós-graduação e envolveu várias etapas estruturadas. Inicialmente, foi realizada uma revisão extensa da literatura e análise documental. Nesta fase, foram levantados e analisados artigos acadêmicos, marcos legais, reportagens e publicações atuais relacionadas à bioeconomia. Essa revisão teve como objetivo fornecer uma base sólida de conhecimento sobre o conceito de bioeconomia, suas aplicações práticas, e o contexto normativo e midiático atual. Após a coleta e análise das informações, foi confeccionada uma cartilha informativa.
No Brasil, a bioeconomia começou a ser aplicada na década de 1970 com o Programa Nacional do Álcool (Pro álcool), criado em resposta à crise global do petróleo. Este programa foi crucial para tornar o Brasil o segundo maior produtor mundial de etanol e o principal exportador global. A iniciativa demonstrou a relevância da bioeconomia ao substituir recursos fósseis por biocombustíveis e contribuir para a segurança energética do país (Embrapa, 2024).
Conforme a EMBRAPA (2024), a bioeconomia envolve uma ampla gama de setores, incluindo agricultura, pecuária, pesca, biotecnologia, bioenergia e turismo ecológico. Essa abordagem promove a colaboração entre governos, empresas, academia e sociedade civil para desenvolver soluções inovadoras que utilizem os recursos biológicos de maneira sustentável.
O Programa Bioeconomia Brasil - Socio biodiversidade, estabelecido pela Portaria n.º 121/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), visa criar parcerias entre diversos setores para desenvolver sistemas produtivos sustentáveis que valorizem os recursos da socio biodiversidade e do extrativismo. O programa é dividido em cinco eixos temáticos: estruturação produtiva das cadeias do extrativismo (Pró-Extrativismo); Ervas Medicinais, aromáticas, condimentares, azeites e chás especiais do Brasil; roteiros da socio biodiversidade; potencialidades da agrobiodiversidade Brasileira e Energias Renováveis para a Agricultura Familiar.
A Amazônia desempenha um papel crucial na bioeconomia devido à sua rica biodiversidade e recursos naturais. A bioeconomia na região busca utilizar os recursos biológicos para promover o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental. Entre as aplicações destacam-se: biotecnologia, agricultura sustentável, ecoturismo, e produtos florestais não madeireiros (LIMA, T. A., & OLIVEIRA, J. F, 2024).
Apesar dos avanços, a bioeconomia na Amazônia enfrenta desafios como o desmatamento, à exploração ilegal de recursos e a falta de infraestrutura adequada. No entanto, iniciativas de desenvolvimento sustentável e parcerias entre governos, empresas e comunidades podem contribuir para um futuro mais equilibrado e próspero para a região (PEREIRA, A. R., & COSTA, M. F, 2024).
A bioeconomia pode ser entendida mediante três abordagens principais: biotecnológica enfoca a integração de tecnologias avançadas para estimular o crescimento econômico e criar empregos, priorizando a eficiência ambiental em processos produtivos. Os biorrecursos busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade dos recursos, mas pode, às vezes, pressionar os recursos naturais devido ao aumento da produtividade e intensificação do uso do solo. A ecológica prioriza a promoção da biodiversidade e a conservação dos ecossistemas, incentivando práticas orgânicas e ecológicas, a reutilização de materiais e a adoção de fontes de energia sustentáveis (Bueno et al. 2022).
A bioeconomia está alinhada com vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como: ODS 2, ODS 3, ODS 6, ODS 7, ODS 9, ODS 12, ODS 13, ODS 14 e ODS 15 (Rede Brasil, 2015).
A sustentabilidade é um pilar essencial da bioeconomia, e a avaliação das práticas econômicas é fundamental para garantir que contribuam efetivamente para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Indicadores são usados para medir o impacto econômico, ambiental, social e tecnológico da bioeconomia. Entre os indicadores importantes estão: econômicos, ambientais, sociais, inovação e tecnologia, e governança (Almeida, 2024).
Concluímos, assim, que a bioeconomia representa uma abordagem promissora para enfrentar os desafios do século XXI, ao combinar prosperidade econômica com responsabilidade ambiental e social. Ao promover a utilização sustentável dos recursos biológicos e incentivar a inovação e a colaboração entre diversos setores, a bioeconomia oferece um caminho para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. Adaptar e monitorar continuamente as práticas sustentavelmente econômicas é essencial para assegurar que contribuam para um futuro mais sustentável e inclusivo.