Reumo
Os desastres naturais têm sido objeto de crescente preocupação em diversos países, incluindo o Brasil, em que se observa um aumento dos problemas associados tanto ao excesso quanto à escassez de água. As reportagens frequentemente destacam o sofrimento da população em decorrência desses desastres, evidenciando perdas de bens e vidas de entes queridos. Além das implicações humanas, os desastres acarretam prejuízos econômicos, como a interrupção temporária das atividades comerciais e industriais, assim como o aumento nos preços de serviços e produtos. Diante de inúmeros problemas provocados pela ocorrência de desastres se torna necessário que o poder público, em colaboração com organizações privadas e a sociedade civil, adote medidas que mitiguem os impactos das mudanças climáticas. Nesse contexto, a Agenda 2030 estabelece objetivos voltados para a construção de um mundo mais sustentável. O presente estudo tem como objetivo analisar os dois últimos Planos Plurianuais (PPA) do governo federal brasileiro, buscando compreender as políticas desenvolvidas para reduzir as consequências de desastres naturais. Para atingir esse objetivo, foram examinados os programas finalísticos dos dois últimos PPAs, elaborados por partidos políticos com diferentes orientações ideológicas. Pesquisas anteriores indicam que as políticas públicas sem exigências legais mínimas (como as áreas de educação e saúde) apresentam prioridades distintas conforme a ideologia partidária. No entanto, este estudo constatou que os programas identificados nos dois PPAs são similares em essência, embora variem em nomenclatura. Além disso, os valores alocados no último PPA (2024-2027) superam os do penúltimo PPA (2020-2023), mesmo considerando a atualização do segundo a valores atuais. Ambos os PPAs contemplam programas voltados para Mudanças Climáticas, Gestão de Risco e Desastres, Controle de Incêndios e Qualidade Ambiental, os quais estão associados ao Ministério do Meio Ambiente (atualmente denominado Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática) e ao Ministério do Desenvolvimento Regional (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). No PPA de 2024-2027, o programa com maior dotação orçamentária é o de Enfrentamento da Emergência Climática, enquanto no PPA de 2020-2023 destaca-se a Gestão de Riscos e Desastres.
Uma limitação deste estudo é a ausência de análise sobre a execução efetiva das políticas planejadas. Recomenda-se, portanto, que pesquisas futuras investiguem a implementação dos programas e a real contribuição deles para a resiliência das cidades frente a desastres, bem como para a redução da vulnerabilidade da população local. Diante da frequência crescente de desastres que afetam os municípios, tanto em termos financeiros quanto físicos, é necessário que o governo federal auxilie os municípios na preparação para mitigar as consequências dessas calamidades.
Referências
Raikes, J., Smith, T. F., Baldwin, C., & Henstra, D. (2022). Disaster risk reduction and climate policy implementation challenges in Canada and Australia. Climate Policy, 22(4), 534-548.
Souza, E. B., Silva, B. C., Serra, E. M., Ruiz, M. J. B., Cunha, A. C., Souza, P. J., ... & Ambrizzi, T. (2024). Small municipalities in the Amazon under the risk of future climate change. Climate, 12(7), 95.